ALAE se prepara para o VI Simpósio de Direito Empresarial
Em sua sexta edição, vem aí o Simpósio de Direito Empresarial da ALAE, que será realizado no dia 03 de agosto de 2017, no Teatro do World Trade Center, em São Paulo. Entre alguns nomes confirmados na condução de mesas-redondas e painéis, estão os dos Ministros do STF Luís Roberto Barroso e Nelson Jobim; o […]
Reabertura da Repatriação
Confira o artigo do Aliado Nogueira Reis Advogados: Marcelo N. Nogueira Reis Aconteceu o que já era esperado por todos, com a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, traduzida pela sigla RERCT, que tem como finalidade a declaração voluntária de dinheiro, bens ou direitos de origem lícita, não […]
Contribuição de melhoria: atenção às ilegalidades
Henrique Gomes Neto[1] Recentes julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR trouxeram à tona as discussões sobre a legalidade da cobrança de contribuição de melhoria. Pouco conhecida, a contribuição de melhoria se trata de um tributo cuja competência é atribuída à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a qual, nos […]
Bens anistiados pelo RERCT: a tentativa de cobrança de ITCMD em São Paulo
Veja o artigo do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados: Thaís Chanes de Moraes Esse artigo trata da inconstitucionalidade do Comunicado CAT nº 09/2017, que tratou da cobrança de ITCMD sobre bens anistiados pelo RERCT, a despeito da inexistência de lei complementar sobre a sucessão de bens no exterior. A Constituição Federal […]
A legitimidade ativa processual e as ferramentas jurídicas para o combate à pirataria e à sonegação fiscal dela decorrente
Acompanhe o artigo do aliado Lippert Advogados: Daniel Santos da Silva A pirataria causa diversos prejuízos às empresas e à sociedade. Os danos afetam a todos. Essa prática repudiável lesa diretamente empresas de diversos setores produtivos e indiretamente a sociedade, em razão da sonegação fiscal decorrente. Bens materiais de diversos tipos são alvo […]
A necessidade das empresas que trabalham com e-commerce de ter política de privacidade ou termos de uso.
Leia o artigo do aliado Lippert Advogados: Jonathan Vallonis Botelho A Lei nº 12.965/2014 instituiu o Marco Civil da Internet brasileira (MCI) ou a “Constituição da internet”. O MCI completou recentemente um ano de sua regulamentação pelo decreto 8.771/2016, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Com efeito, tornou-se […]
Mudanças no investimento-anjo e enquadramento no Simples
Confira o artigo do aliado Coimbra & Chaves Advogados: Paula Andrade Chaves Loni Melillo Marcos Leroy No fim do ano passado, foi sancionada a Lei Complementar 155/2016 conhecida como programa “Crescer Sem Medo” que introduz importantes modificações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Dentre as alterações, incluem-se mudanças na regulação do Investimento-Anjo e […]
Nogueira Reis e Bichara Advogados realizam Seminário sobre Repatriação
O Aliado Nogueira Reis Advogados, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, e com o também Aliado Bichara Advogados; realizaram no dia 05 de junho em Salvador, o Seminário “Reabertura da Repatriação de Recursos: Aspectos Tributários e Bancários”, liderados pela sócia do Nogueira Reis Advogados, Ana Paula Tremaroli, com […]
ALAE é ranqueada pelo Chambers and Partners
Reconhecendo as melhores alianças jurídicas ao redor do mundo, o guia Chambers and Partners, recomendou a ALAE como Leading Regional Law Firm Networks na América Latina. A indicação internacional é motivo de orgulho e fortalece o compromisso da Aliança de excelência na prestação de serviços junto aos aliados e clientes.
Bichara Advogados e Lacaz Martins apresentam novos sócios
O Aliado Bichara Advogados, com intuito de reforçar seu plano estratégico de crescimento e consolidação como um escritório full service, anuncia a chegada dos novos sócios, Luiz Henrique Vieira e Patrícia Barcellos, que incrementarão a área de Direito Empresarial, trabalhando para, cada vez mais, aproximar o time jurídico da área de negócios de seus clientes, o […]
