Área Restrita
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junho 2017

Reabertura da Repatriação
Confira o artigo do Aliado Nogueira Reis Advogados: Marcelo N. Nogueira Reis Aconteceu o que já era esperado por todos, com a reabertura do prazo de adesão ao Regime Especial [...]
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Contribuição de melhoria: atenção às ilegalidades
Henrique Gomes Neto[1]   Recentes julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR trouxeram à tona as discussões sobre a legalidade da cobrança de contribuição de melhoria. [...]
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Bens anistiados pelo RERCT: a tentativa de cobrança de ITCMD em São Paulo
Veja o artigo do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados: Thaís Chanes de Moraes Esse artigo trata da inconstitucionalidade do Comunicado CAT nº 09/2017, que tratou da [...]
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A legitimidade ativa processual e as ferramentas jurídicas para o combate à pirataria e à…
Acompanhe o artigo do aliado Lippert Advogados: Daniel Santos da Silva     A pirataria causa diversos prejuízos às empresas e à sociedade. Os danos afetam a todos. Essa prática [...]
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A necessidade das empresas que trabalham com e-commerce de ter política de privacidade ou termos…
Leia o artigo do aliado Lippert Advogados: Jonathan Vallonis Botelho A Lei nº 12.965/2014 instituiu o Marco Civil da Internet brasileira (MCI) ou a “Constituição da internet”. O MCI completou [...]
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Mudanças no investimento-anjo e enquadramento no Simples
Confira o artigo do aliado Coimbra & Chaves Advogados: Paula Andrade Chaves Loni Melillo Marcos Leroy No fim do ano passado, foi sancionada a Lei Complementar 155/2016 conhecida como programa [...]
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Nogueira Reis e Bichara Advogados realizam Seminário sobre Repatriação
O Aliado Nogueira Reis Advogados, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, e com o também Aliado Bichara Advogados; realizaram no dia 05 de [...]
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ALAE é ranqueada pelo Chambers and Partners
Reconhecendo as melhores alianças jurídicas ao redor do mundo, o guia Chambers and Partners, recomendou a ALAE como Leading Regional Law Firm Networks na América Latina. A indicação internacional é motivo de [...]
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Bichara Advogados e Lacaz Martins apresentam novos sócios
O Aliado Bichara Advogados, com intuito de reforçar seu plano estratégico de crescimento e consolidação como um escritório full service, anuncia a chegada dos novos sócios, Luiz Henrique Vieira e Patrícia [...]
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ALAE se prepara para o VI Simpósio de Direito Empresarial
Em sua sexta edição, vem aí o Simpósio de Direito Empresarial da ALAE, que será realizado no dia 03 de agosto de 2017, no Teatro do World Trade Center, em [...]
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