agosto 2018

PGFN publica Portaria que autoriza celebração de acordos em processos judiciais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou em 12/07/2018 a Portaria nº 360/2018, regulamentando a celebração de negócios jurídicos processuais, conforme os artigos 190 e 191 do Código de [...]

Confira o artigo do Aliado Bichara Advogados: “A Resolução ANS e a Co-Participação”

Fabio Ramos Jorge Gonzaga Matsumoto Em 27.06.2018, a ANS editou a Resolução nº 433/2018, por meio da qual estabeleceu limites e parâmetros de Co-Participação e Franquia para os planos de [...]

O Poder Executivo paraguaio regulamentou a lei que modificou o regime de ações

*Notícia em espanhol do Aliado Vouga Abogados Poder Ejecutivo reglamentó la ley que modificó el régimen de las Sociedades por Acciones Mediante el Decreto N° 9043/2018, firmado el 12 de [...]

Aliado Vouga Abogados assessora a Copetrol em aquisição relevante no Paraguai

*Notícia em espanhol Vouga Abogados asesora a Copetrol en la adquisición de mayor valor en la historia del Paraguay La Corporación Paraguaya Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. (Copetrol) —a [...]

Vouga Abogados escreve artigo, em espanhol, para a ALAE: “Arbitraje en Paraguay: Una Breve Reseña”

Eusebio López 1. ¿Cuál es la ley aplicable al arbitraje en Paraguay? La ley que regula el arbitraje, tanto nacional como internacional, es la Ley 1879/2002, que incorpora con modificaciones [...]

Veja o artigo do Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados : “Proteção…

Por Dirceu Santa Rosa O escândalo envolvendo o Facebook e a empresa Cambridge Analytica, que encerrou suas atividades, acirrou o debate sobre o uso e tratamento de dados pessoais na [...]

Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados: “O passivo contingente resultante da falta de um…

Jonathan Vallonis Botelho O termo compliance já não é novidade do empresariado brasileiro ou considerado “estrangeirismo” exótico. De fato, estar em conformidade significa agir de acordo com o que é [...]

ABPI promove o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

“A Relevância da Propriedade Intelectual em um Mercado cada vez mais Inovador” será tema de debates de 19 a 21 de agosto no Sheraton WTC, em São Paulo. Sob o [...]

Leia o artigo do Aliado Nogueira Reis Advogados: “Mau exemplo do REFIS x Babel Tributária”

Marcelo N. Nogueira Reis As expressões acima mencionadas foram extraídas de duas matérias distintas, publicadas pelo Jornal “O Estado de São Paulo” de 06.03.2018 e 20.11.2017, respectivamente, onde o tema [...]