Luís Eduardo Schoueri, sócio do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, fala sobre tributação de consumo e serviço na Fenalaw
Tributo separado para consumo e serviço faz cada dia menos sentido Por Fernando Martines O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, acessar o aplicativo da loja e determinar e fazer com que o app converse com sua impressora 3D. Ela irá baixar o modelo do objeto […]
Luís Eduardo Schoueri, sócio do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, fala sobre tributação de consumo e serviço na Fenalaw
Tributo separado para consumo e serviço faz cada dia menos sentido Por Fernando Martines O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, acessar o aplicativo da loja e determinar e fazer com que o app converse com sua impressora 3D. Ela irá baixar o modelo do objeto […]
Aliado garante direitos para quem precisa de tratamento médico na rede pública
O Aliado Ussiel Tavares, do Tavares, Morgado E Borges Advogados Associados, concedeu entrevista ao MT TV sobre a assessoria jurídica gratuita oferecida pelo Instituto que preside, para pacientes que necessitam de tratamento médico na rede publica e sofrem com a suspensão do processo. Confira a matéria completa aqui https://glo.bo/2RDqzuT
Aliado garante direitos para quem precisa de tratamento médico na rede pública
O Aliado Ussiel Tavares, do Tavares, Morgado E Borges Advogados Associados, concedeu entrevista ao MT TV sobre a assessoria jurídica gratuita oferecida pelo Instituto que preside, para pacientes que necessitam de tratamento médico na rede publica e sofrem com a suspensão do processo. Confira a matéria completa aqui https://glo.bo/2RDqzuT
Aliado Coimbra & Chaves analisa entendimento do STJ sobre prazo prescricional para discussões contratuais
O STJ, em decisão proferida pela 2° Seção (embargos de divergência n° 1.280.825), proferiu entendimento no sentido de que o prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos, contados a partir da data em que ouve o descumprimento, e não de três, como decidia uma parcela dos magistrados. A divergência […]
Aliado Coimbra & Chaves analisa entendimento do STJ sobre prazo prescricional para discussões contratuais
O STJ, em decisão proferida pela 2° Seção (embargos de divergência n° 1.280.825), proferiu entendimento no sentido de que o prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos, contados a partir da data em que ouve o descumprimento, e não de três, como decidia uma parcela dos magistrados. A divergência […]
Confira o artigo do Aliado Cerizze Cunha Teixeira: “Propósito negocial e economia tributária: recentíssima decisão do CARF em favor dos contribuintes “
No mês passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF proferiu uma importantíssima decisão para os contribuintes no que diz respeito a planejamentos tributários e propósito negocial, entendendo que “não existe regra federal ou nacional que considere negócio jurídico inexistente ou sem efeito se o motivo de sua prática foi apenas economia tributária.” – […]
Leia o artigo do Aliado Montaury, Pimenta, Machado & Vieira de Mello, em espanhol: “La nueva ley de protección de datos y el nuevo mercado para servicios de privacidad en Brasil”.
Por Dirceu Santa Rosa Hasta 2018, hablar sobre privacidad y protección de datos en Brasil era algo raro. Los proyectos de ley existentes estaban parados en el Congreso y era muy difícil prever cuándo serían aprobados. Pocos bufetes de abogados y asesores se interesaban por el tema, lo que hacía las oportunidades profesionales en esta […]
O Comitê Organizador da Copa de 2022 já requereu o registro das marcas “Qatar” e “See You in 2022” no Brasil
O Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello está assessorando os quatarianos nessa questão. O Escritório está tomando as medidas necessárias para, daqui há quatro anos, no próximo Mundial, estar apto a combater a pirataria e o marketing de emboscada. Link: https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/comite-organizador-da-copa-de-2022-ja-pediu-o-registro-de-duas-marcas-no-brasil.html
Aliado participa do 97º Pharmaceutical Trade Marks Group Conference
O Aliado Eduardo Magalhães Machado, sócio do Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, participou do 97º PTMG (Pharmaceutical Trade Marks Group) Conference, em Dubrovnik (Croácia), nos dias 3 a 6 de outubro de 2018. Durante a Conferência, o Aliado palestrou sobre o tema “News and Burning issues from Latin America”, falando sobre o […]
