outubro 2018

Luís Eduardo Schoueri, sócio do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, fala…

Tributo separado para consumo e serviço faz cada dia menos sentido Por Fernando Martines O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, [...]

Aliado garante direitos para quem precisa de tratamento médico na rede pública

O Aliado Ussiel Tavares, do Tavares, Morgado E Borges Advogados Associados, concedeu entrevista ao MT TV sobre a assessoria jurídica gratuita oferecida pelo Instituto que preside, para pacientes que necessitam [...]

Aliado Coimbra & Chaves analisa entendimento do STJ sobre prazo prescricional para discussões contratuais

O STJ, em decisão proferida pela 2° Seção (embargos de divergência n° 1.280.825), proferiu entendimento no sentido de que o prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é [...]

Confira o artigo do Aliado Cerizze Cunha Teixeira: “Propósito negocial e economia tributária: recentíssima decisão…

No mês passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF proferiu uma importantíssima decisão para os contribuintes no que diz respeito a planejamentos tributários e propósito negocial, entendendo que [...]

Leia o artigo do Aliado Montaury, Pimenta, Machado & Vieira de Mello, em espanhol: “La…

Por Dirceu Santa Rosa Hasta 2018, hablar sobre privacidad y protección de datos en Brasil era algo raro. Los proyectos de ley existentes estaban parados en el Congreso y era [...]

O Comitê Organizador da Copa de 2022 já requereu o registro das marcas “Qatar” e…

O Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello está assessorando os quatarianos nessa questão. O Escritório está tomando as medidas necessárias para, daqui há quatro anos, no próximo Mundial, [...]

Aliado participa do 97º Pharmaceutical Trade Marks Group Conference

O Aliado Eduardo Magalhães Machado, sócio do Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, participou do 97º PTMG (Pharmaceutical Trade Marks Group) Conference, em Dubrovnik (Croácia), nos dias 3 [...]

Leia o artigo do Aliado Lippert Advogados

Da possibilidade, no âmbito da 4ª Região, de aplicação imediata da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS nas ações ajuizadas [...]