Leia o artigo do Aliado Lippert Advogados
Da possibilidade, no âmbito da 4ª Região, de aplicação imediata da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS nas ações ajuizadas anteriormente à edição da Lei n° 12.973/2014 Fabio Luis De Luca O setor produtivo nacional assistiu com satisfação a conclusão do julgamento do Tema 69 […]
Confira o artigo do Aliado Cerizze Cunha Teixeira: “Propósito negocial e economia tributária: recentíssima decisão do CARF em favor dos contribuintes “
No mês passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF proferiu uma importantíssima decisão para os contribuintes no que diz respeito a planejamentos tributários e propósito negocial, entendendo que “não existe regra federal ou nacional que considere negócio jurídico inexistente ou sem efeito se o motivo de sua prática foi apenas economia tributária.” – […]
Leia o artigo do Aliado Montaury, Pimenta, Machado & Vieira de Mello, em espanhol: “La nueva ley de protección de datos y el nuevo mercado para servicios de privacidad en Brasil”.
Por Dirceu Santa Rosa Hasta 2018, hablar sobre privacidad y protección de datos en Brasil era algo raro. Los proyectos de ley existentes estaban parados en el Congreso y era muy difícil prever cuándo serían aprobados. Pocos bufetes de abogados y asesores se interesaban por el tema, lo que hacía las oportunidades profesionales en esta […]
O Comitê Organizador da Copa de 2022 já requereu o registro das marcas “Qatar” e “See You in 2022” no Brasil
O Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello está assessorando os quatarianos nessa questão. O Escritório está tomando as medidas necessárias para, daqui há quatro anos, no próximo Mundial, estar apto a combater a pirataria e o marketing de emboscada. Link: https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/comite-organizador-da-copa-de-2022-ja-pediu-o-registro-de-duas-marcas-no-brasil.html
Aliado participa do 97º Pharmaceutical Trade Marks Group Conference
O Aliado Eduardo Magalhães Machado, sócio do Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, participou do 97º PTMG (Pharmaceutical Trade Marks Group) Conference, em Dubrovnik (Croácia), nos dias 3 a 6 de outubro de 2018. Durante a Conferência, o Aliado palestrou sobre o tema “News and Burning issues from Latin America”, falando sobre o […]
Leia o artigo do Aliado Lippert Advogados
Da possibilidade, no âmbito da 4ª Região, de aplicação imediata da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS nas ações ajuizadas anteriormente à edição da Lei n° 12.973/2014 Fabio Luis De Luca O setor produtivo nacional assistiu com satisfação a conclusão do julgamento do Tema 69 […]
