novembro 2018

Portal Migalhas publica considerações de Aliado Bichara Advogados sobre o envio de profissionais brasileiros para os EUA

Considerações sobre o envio de profissionais brasileiros para os Estados Unidos Por Lawrence M. Hill, Richard A. Nessler e Francisco Lisboa Moreira A decisão de enviar empregados aos Estados Unidos irá levantar cargas altas de compliance tanto para os empregados como para os empregadores. As consequências são altas – a ausência de informação, pagamento, depósito […]

Aliado André Xavier Machado e Fernandes trata da obrigação de fornecer medicamentos após a ADIN nº1.931-8/DF

Por Luiza C. Cavaglieri Faccin O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº1.931-8/DF, adotou posicionamento firmando entendimento de que a escolha do agente privado (plano de saúde) de atuar na prestação de relevantes serviços à saúde, de forma concorrente com o Estado, pressupõe a responsabilidade de arcar integralmente com as obrigações assumidas. Segundo […]

Portal Migalhas publica considerações de Aliado Bichara Advogados sobre o envio de profissionais brasileiros para os EUA

Considerações sobre o envio de profissionais brasileiros para os Estados Unidos Por Lawrence M. Hill, Richard A. Nessler e Francisco Lisboa Moreira A decisão de enviar empregados aos Estados Unidos irá levantar cargas altas de compliance tanto para os empregados como para os empregadores. As consequências são altas – a ausência de informação, pagamento, depósito […]

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Por Luiza C. Cavaglieri Faccin O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº1.931-8/DF, adotou posicionamento firmando entendimento de que a escolha do agente privado (plano de saúde) de atuar na prestação de relevantes serviços à saúde, de forma concorrente com o Estado, pressupõe a responsabilidade de arcar integralmente com as obrigações assumidas. Segundo […]

Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, através da qual manifestou o seu entendimento acerca dos procedimentos que devem ser observados internamente, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado, que versem […]

Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, através da qual manifestou o seu entendimento acerca dos procedimentos que devem ser observados internamente, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado, que versem […]

Concedida Medida Cautelar suspendendo a exigência de contrapartidas sobre empreendimentos imobiliários através de sustentação oral do Aliado Coimbra e Chaves Advogados

É com satisfação que o Coimbra & Chaves informa a suspensão da exigibilidade de “medidas compensatórias sociais” enquanto contrapartidas pela realização de empreendimentos imobiliários no Município de Betim/MG. Na, quarta-feira, 10 de outubro, em anuência à sustentação oral realizada pelo Prof. Dr. Paulo Coimbra, o Órgão Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, em sua unanimidade, […]

Concedida Medida Cautelar suspendendo a exigência de contrapartidas sobre empreendimentos imobiliários através de sustentação oral do Aliado Coimbra e Chaves Advogados

É com satisfação que o Coimbra & Chaves informa a suspensão da exigibilidade de “medidas compensatórias sociais” enquanto contrapartidas pela realização de empreendimentos imobiliários no Município de Betim/MG. Na, quarta-feira, 10 de outubro, em anuência à sustentação oral realizada pelo Prof. Dr. Paulo Coimbra, o Órgão Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, em sua unanimidade, […]