Portal Migalhas publica considerações de Aliado Bichara Advogados sobre o envio de profissionais brasileiros para os EUA
Considerações sobre o envio de profissionais brasileiros para os Estados Unidos Por Lawrence M. Hill, Richard A. Nessler e Francisco Lisboa Moreira A decisão de enviar empregados aos Estados Unidos irá levantar cargas altas de compliance tanto para os empregados como para os empregadores. As consequências são altas – a ausência de informação, pagamento, depósito […]
Aliado André Xavier Machado e Fernandes trata da obrigação de fornecer medicamentos após a ADIN nº1.931-8/DF
Por Luiza C. Cavaglieri Faccin O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº1.931-8/DF, adotou posicionamento firmando entendimento de que a escolha do agente privado (plano de saúde) de atuar na prestação de relevantes serviços à saúde, de forma concorrente com o Estado, pressupõe a responsabilidade de arcar integralmente com as obrigações assumidas. Segundo […]
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Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, através da qual manifestou o seu entendimento acerca dos procedimentos que devem ser observados internamente, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado, que versem […]
Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, através da qual manifestou o seu entendimento acerca dos procedimentos que devem ser observados internamente, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado, que versem […]
Concedida Medida Cautelar suspendendo a exigência de contrapartidas sobre empreendimentos imobiliários através de sustentação oral do Aliado Coimbra e Chaves Advogados
É com satisfação que o Coimbra & Chaves informa a suspensão da exigibilidade de “medidas compensatórias sociais” enquanto contrapartidas pela realização de empreendimentos imobiliários no Município de Betim/MG. Na, quarta-feira, 10 de outubro, em anuência à sustentação oral realizada pelo Prof. Dr. Paulo Coimbra, o Órgão Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, em sua unanimidade, […]
Concedida Medida Cautelar suspendendo a exigência de contrapartidas sobre empreendimentos imobiliários através de sustentação oral do Aliado Coimbra e Chaves Advogados
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Primeira emissão de um banco argentino no mercado de capitais desde abril de 2018 é assessorada pelo Aliado argentino Beccar Varela
[Espanhol] Beccar Varela asesoró al Banco de la Ciudad de Buenos Aires (“Banco Ciudad”) en su más reciente emisión, la cual consistió en dos clases de Títulos de Deuda por un monto total de AR$2.047.834.900, emitidos por la entidad en el marco de su Programa Global de Emisión de Títulos de Deuda a Corto, Mediano […]
Primeira emissão de um banco argentino no mercado de capitais desde abril de 2018 é assessorada pelo Aliado argentino Beccar Varela
[Espanhol] Beccar Varela asesoró al Banco de la Ciudad de Buenos Aires (“Banco Ciudad”) en su más reciente emisión, la cual consistió en dos clases de Títulos de Deuda por un monto total de AR$2.047.834.900, emitidos por la entidad en el marco de su Programa Global de Emisión de Títulos de Deuda a Corto, Mediano […]
