novembro 2018

Portal Migalhas publica considerações de Aliado Bichara Advogados sobre o envio de profissionais brasileiros para…

Considerações sobre o envio de profissionais brasileiros para os Estados Unidos Por Lawrence M. Hill, Richard A. Nessler e Francisco Lisboa Moreira A decisão de enviar empregados aos Estados Unidos [...]

Aliado André Xavier Machado e Fernandes trata da obrigação de fornecer medicamentos após a ADIN…

Por Luiza C. Cavaglieri Faccin O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº1.931-8/DF, adotou posicionamento firmando entendimento de que a escolha do agente privado (plano de saúde) de [...]

Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e…

Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, [...]

Concedida Medida Cautelar suspendendo a exigência de contrapartidas sobre empreendimentos imobiliários através de sustentação oral…

É com satisfação que o Coimbra & Chaves informa a suspensão da exigibilidade de “medidas compensatórias sociais” enquanto contrapartidas pela realização de empreendimentos imobiliários no Município de Betim/MG. Na, quarta-feira, 10 de [...]

Primeira emissão de um banco argentino no mercado de capitais desde abril de 2018 é…

[Espanhol] Beccar Varela asesoró al Banco de la Ciudad de Buenos Aires (“Banco Ciudad”) en su más reciente emisión, la cual consistió en dos clases de Títulos de Deuda por [...]