Aliado Vouga Abogados fala sobre o novo regime das sociedades por ações em importante evento realizado na Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai
[ESPANHOL] Perla Alderete y Marco Colmán, de Vouga Abogados, disertaron sobre los cambios introducidos por la Ley Nº 5895/2017 y el Decreto Nº 9043/2018 en el régimen de las Sociedades por Acciones, en una charla realizada en el local de la Cámara Nacional de Comercio y Servicios el pasado lunes 13 de agosto. El evento estuvo dirigido a […]
Aliado Moreira e Cury Advogados Associados realiza sustentação oral pelo arbitramento dos honorários advocatícios perante o STJ
STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários Resp sobre o tema é julgado pela 3ª turma da Corte. A 3ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento de REsp que discute se o advogado tem direito a receber honorários antes da extinção do […]
Aliado Lippert Advogados fala sobre as associações civis e a isenção da COFINS: ilegalidade da IN/SRF 247/02
Por Rafael Korff Wagner As associações civis, pessoas jurídicas de direito privado que tem por objetivo a realização de atividades culturais, sociais, religiosas, recreativas etc., sem fins lucrativos, possuem as receitas relativas às suas atividades próprias isentas da COFINS, conforme estabelece a Medida Provisória n. 2.158-35/2001. Entretanto, a Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa (IN) SRF nº 247/02, tem adotado […]
Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello assessora Kardashians e conseguem impedir o uso e o registro das marcas no Brasil
As irmãs Kardashians impedem empresária gaúcha de usar o sobrenome delas Kim Kardashian e sua família entraram em uma briga judicial com uma brasileira e ganharam o processo. Segundo o jornal “O Globo”, as famosas impediram uma empresária gaúcha de usar o sobrenome poderoso por aqui. Acontece que a pessoa queria registrar as marcas Kardashian, […]
Aliado Vouga Abogados fala sobre o novo regime das sociedades por ações em importante evento realizado na Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai
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A ALAE e o acordo comercial entre Brasil e Chile
Através dos Escritórios da ALAE no Brasil, as empresas brasileiras poderão ter acesso ao Carey, Aliado da ALAE no Chile e o maior escritório de advocacia naquele país, capacitado a dar apoio integral a todas as organizações que tenham interesse em buscar oportunidades de negócios em território chileno. O Tratado de Livre Comércio assinado ontem, em Santiago, pelos […]
A ALAE e o acordo comercial entre Brasil e Chile
Através dos Escritórios da ALAE no Brasil, as empresas brasileiras poderão ter acesso ao Carey, Aliado da ALAE no Chile e o maior escritório de advocacia naquele país, capacitado a dar apoio integral a todas as organizações que tenham interesse em buscar oportunidades de negócios em território chileno. O Tratado de Livre Comércio assinado ontem, em Santiago, pelos […]
Aliado Bichara Advogados fala ao Valor Econômico sobre afastamento da obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança Por Laura Ignacio Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar a obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As decisões foram concedidas em ações diretas de inconstitucionalidade […]
Aliado Bichara Advogados fala ao Valor Econômico sobre afastamento da obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança Por Laura Ignacio Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar a obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As decisões foram concedidas em ações diretas de inconstitucionalidade […]
