novembro 2018

Aliado Vouga Abogados fala sobre o novo regime das sociedades por ações em importante evento realizado na Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai

[ESPANHOL] Perla Alderete y Marco Colmán, de Vouga Abogados, disertaron sobre los cambios introducidos por la Ley Nº 5895/2017 y el Decreto Nº 9043/2018 en el régimen de las Sociedades por Acciones, en una charla realizada en el local de la Cámara Nacional de Comercio y Servicios el pasado lunes 13 de agosto. El evento estuvo dirigido a […]

Aliado Lippert Advogados fala sobre as associações civis e a isenção da COFINS: ilegalidade da IN/SRF 247/02

Por Rafael Korff Wagner As associações civis, pessoas jurídicas de direito privado que tem por objetivo a realização de atividades culturais, sociais, religiosas, recreativas etc., sem fins lucrativos, possuem as receitas relativas às suas atividades próprias isentas da COFINS, conforme estabelece a Medida Provisória n. 2.158-35/2001. Entretanto, a Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa (IN) SRF nº 247/02, tem adotado […]

Aliado Vouga Abogados fala sobre o novo regime das sociedades por ações em importante evento realizado na Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai

[ESPANHOL] Perla Alderete y Marco Colmán, de Vouga Abogados, disertaron sobre los cambios introducidos por la Ley Nº 5895/2017 y el Decreto Nº 9043/2018 en el régimen de las Sociedades por Acciones, en una charla realizada en el local de la Cámara Nacional de Comercio y Servicios el pasado lunes 13 de agosto. El evento estuvo dirigido a […]

A ALAE e o acordo comercial entre Brasil e Chile

Através dos Escritórios da ALAE no Brasil, as empresas brasileiras poderão ter acesso ao Carey, Aliado da ALAE no Chile e o maior escritório de advocacia naquele país, capacitado a dar apoio integral a todas as organizações que tenham interesse em buscar oportunidades de negócios em território chileno. O Tratado de Livre Comércio assinado ontem, em Santiago, pelos […]

A ALAE e o acordo comercial entre Brasil e Chile

Através dos Escritórios da ALAE no Brasil, as empresas brasileiras poderão ter acesso ao Carey, Aliado da ALAE no Chile e o maior escritório de advocacia naquele país, capacitado a dar apoio integral a todas as organizações que tenham interesse em buscar oportunidades de negócios em território chileno. O Tratado de Livre Comércio assinado ontem, em Santiago, pelos […]

Aliado Bichara Advogados fala ao Valor Econômico sobre afastamento da obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança Por Laura Ignacio Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar a obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As decisões foram concedidas em ações diretas de inconstitucionalidade […]

Aliado Bichara Advogados fala ao Valor Econômico sobre afastamento da obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança Por Laura Ignacio Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar a obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As decisões foram concedidas em ações diretas de inconstitucionalidade […]