Adesão ao programa de negociação fiscal começou hoje, em Goiás, conforme Aliado Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados
Com a publicação da Lei nº 20.342, ontem (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Fazenda de Goiás abriu hoje (29/11), as adesões ao programa de negociação tributária com devedores de ICMS e ITCD, assim como o Rio Grande do Sul que institui o parcelamento dos créditos tributários. O programa oferece descontos nos juros […]
Adesão ao programa de negociação fiscal começou hoje, em Goiás, conforme Aliado Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados
Com a publicação da Lei nº 20.342, ontem (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Fazenda de Goiás abriu hoje (29/11), as adesões ao programa de negociação tributária com devedores de ICMS e ITCD, assim como o Rio Grande do Sul que institui o parcelamento dos créditos tributários. O programa oferece descontos nos juros […]
Rio Grande do Sul institui o REFAZ 2018 e Aliado Lippert Advogados presta esclarecimentos
Com a publicação do Decreto nº 54.346, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu o programa REFAZ 2018, para parcelamento dos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa. Entre as vantagens do programa, podemos citar a redução de juros em 40%, e redução de multa de até 85%. Em resumo, os […]
Rio Grande do Sul institui o REFAZ 2018 e Aliado Lippert Advogados presta esclarecimentos
Com a publicação do Decreto nº 54.346, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu o programa REFAZ 2018, para parcelamento dos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa. Entre as vantagens do programa, podemos citar a redução de juros em 40%, e redução de multa de até 85%. Em resumo, os […]
Michael Lund, International Business Desk do Aliado Coimbra e Chaves Advogados, é Session Chair na IBA Roma 2018
Considerado um dos maiores eventos jurídicos mundiais, o International Bar Association (IBA) promove anualmente, um encontro para que escritórios promovam networking e acompanhem as principais tendências do mercado jurídico mundial. A edição 2018, aconteceu em Roma, capital da Itália, entre os dias 7 e 12 de outubro, no Roma Convention Center. A IBA tem uma adesão de […]
Aliado Cerizze Cunha Teixeira comenta a transmissão de julgamentos na internet no estado de MG
Por Jéssica Costa Santiago No último dia 26, foi divulgado pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, o Memorando Circular nº 072/2018 que tem como conteúdo informar acerca da transmissão pela internet de todas as sessões de julgamento realizadas a partir do mês de novembro. A sistemática viabilizará nas 1ª, 2ª e 3ª Câmaras de Julgamento e […]
Michael Lund, International Business Desk do Aliado Coimbra e Chaves Advogados, é Session Chair na IBA Roma 2018
Considerado um dos maiores eventos jurídicos mundiais, o International Bar Association (IBA) promove anualmente, um encontro para que escritórios promovam networking e acompanhem as principais tendências do mercado jurídico mundial. A edição 2018, aconteceu em Roma, capital da Itália, entre os dias 7 e 12 de outubro, no Roma Convention Center. A IBA tem uma adesão de […]
Aliado Lippert Advogados fala sobre as associações civis e a isenção da COFINS: ilegalidade da IN/SRF 247/02
Por Rafael Korff Wagner As associações civis, pessoas jurídicas de direito privado que tem por objetivo a realização de atividades culturais, sociais, religiosas, recreativas etc., sem fins lucrativos, possuem as receitas relativas às suas atividades próprias isentas da COFINS, conforme estabelece a Medida Provisória n. 2.158-35/2001. Entretanto, a Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa (IN) SRF nº 247/02, tem adotado […]
Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello assessora Kardashians e conseguem impedir o uso e o registro das marcas no Brasil
As irmãs Kardashians impedem empresária gaúcha de usar o sobrenome delas Kim Kardashian e sua família entraram em uma briga judicial com uma brasileira e ganharam o processo. Segundo o jornal “O Globo”, as famosas impediram uma empresária gaúcha de usar o sobrenome poderoso por aqui. Acontece que a pessoa queria registrar as marcas Kardashian, […]
Aliado Cerizze Cunha Teixeira comenta a transmissão de julgamentos na internet no estado de MG
Por Jéssica Costa Santiago No último dia 26, foi divulgado pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, o Memorando Circular nº 072/2018 que tem como conteúdo informar acerca da transmissão pela internet de todas as sessões de julgamento realizadas a partir do mês de novembro. A sistemática viabilizará nas 1ª, 2ª e 3ª Câmaras de Julgamento e […]
