Seminário ALAE é notícia no portal Jota
Para ministro do STJ, LGPD gera ‘mais dúvidas do que certezas’ Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, antes da LGPD, decisões se basearam no Marco Civil da Internet e em outras leis Por Alexandre Leoratti A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto, gera mais “dúvidas do que certezas” e pode até abrir possibilidades […]
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Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados fala ao Diário do Comércio sobre a burocratização para abertura de empresa
Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado Por Renato Carbonari Ibelli Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os empreendedores. Isso, na contracorrente das demandas por simplificação da sociedade brasileira. Se o texto for aprovado, […]
Aliado Lippert Advogados patrocina primeiro caso apreciado pelas turmas tributárias do TRF 4 sobre aplicação da Solução de Consulta RFB 13/2018
Na tarde de ontem, ao analisar processo patrocinado pelo escritório Lippert Advogados, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região em sua composição ampliada (i.e., com a participação de membros também da 1ª Turma – art. 942 do C.P.C.), uniformizou seu entendimento acerca do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e […]
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