dezembro 2018

Aliado Vouga Abogados prevê inúmeros projetos e licitações em 2019, no Paraguai, com novo governo
[Espanhol] El Proyecto de Presupuesto General de la Nación (PGN) para el ejercicio fiscal 2019 contempla una inversión en infraestructura de 4,9 billones de guaraníes destinados al Ministerio de Obras [...]
Read More
Prazo para prestação de informações à Receita Federal, relativamente aos beneficiários finais, encerra no último…
Com a aproximação do fim do ano, muitas empresas buscam auxílio para incluir a cadeia de participação societária em suas informações cadastrais perante o CNPJ, até se alcançar os beneficiários [...]
Read More
Boa ação gera abatimento de até 6% no Imposto de Renda, afirma Aliado Bichara Advogados…
No período de festas de fim de ano, o contribuinte pessoa física pode direcionar até 6% do imposto devido caso faça doações até o dia 28 deste mês — apenas [...]
Read More
Aliados Bichara Advogados e Prado, Castelli, Vasconcelos atuam em inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre…
O Tribunal de Justiça de Sergipe declarou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre os planos de previdência privada, [...]
Read More
Estado do Piauí também adere ao REFIS 2018, conforme Aliado Mário Roberto Pereira de Araújo…
Seguindo o exemplo dos Estados do Rio Grande do Sul e Goiás, em 03 de dezembro de 2018 fora aprovado o PL 41/2018 que institui o REFIS 2018 no Estado do Piauí, [...]
Read More
Seminário ALAE é notícia no portal Jota
Para ministro do STJ, LGPD gera ‘mais dúvidas do que certezas’ Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, antes da LGPD, decisões se basearam no Marco Civil da Internet e em outras [...]
Read More
Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados fala ao Diário do Comércio sobre…
Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado Por Renato Carbonari Ibelli Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de [...]
Read More
Aliado Lippert Advogados patrocina primeiro caso apreciado pelas turmas tributárias do TRF 4 sobre aplicação…
Na tarde de ontem, ao analisar processo patrocinado pelo escritório Lippert Advogados, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região em sua composição ampliada (i.e., com a participação de membros [...]
Read More