Aliado Vouga Abogados prevê inúmeros projetos e licitações em 2019, no Paraguai, com novo governo
[Espanhol] El Proyecto de Presupuesto General de la Nación (PGN) para el ejercicio fiscal 2019 contempla una inversión en infraestructura de 4,9 billones de guaraníes destinados al Ministerio de Obras Públicas y Comunicaciones (MOPC) y 1,5 billones de guaraníes para proyectos de otras entidades para construcción, mantenimiento y conservación de obras. El MOPC desarrollará asimismo […]
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Prazo para prestação de informações à Receita Federal, relativamente aos beneficiários finais, encerra no último dia de dezembro, conforme Aliado Coimbra e Chaves
Com a aproximação do fim do ano, muitas empresas buscam auxílio para incluir a cadeia de participação societária em suas informações cadastrais perante o CNPJ, até se alcançar os beneficiários finais, haja vista o prazo estabelecido pela Instrução Normativa n° 1.634/2016 (“IN 1.634/2016”), da Receita Federal, findar-se em 31 de dezembro de 2018 para que […]
Boa ação gera abatimento de até 6% no Imposto de Renda, afirma Aliado Bichara Advogados ao jornal O Globo
No período de festas de fim de ano, o contribuinte pessoa física pode direcionar até 6% do imposto devido caso faça doações até o dia 28 deste mês — apenas fundos ligados ao governo garantem o benefício, e a declaração deve ser feita pelo modelo completo. Para fazer a doação, é preciso contatar a instituição […]
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Aliados Bichara Advogados e Prado, Castelli, Vasconcelos atuam em inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
O Tribunal de Justiça de Sergipe declarou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre os planos de previdência privada, conhecidos como Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg), questionando […]
Aliados Bichara Advogados e Prado, Castelli, Vasconcelos atuam em inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
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Estado do Piauí também adere ao REFIS 2018, conforme Aliado Mário Roberto Pereira de Araújo Sociedade de Advogados
Seguindo o exemplo dos Estados do Rio Grande do Sul e Goiás, em 03 de dezembro de 2018 fora aprovado o PL 41/2018 que institui o REFIS 2018 no Estado do Piauí, sendo autorizada a adesão desde o dia 04 de dezembro de 2018. De acordo com o texto, podem ser parcelados ou pagos à vista com […]
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