novembro 2019

Direito do Trabalho – Criação da certidão de trabalho | Vouga Abogados

Mediante la Resolución N° 3109/19 el Ministerio del Trabajo, Empleo y Seguridad Social (MTESS) crea el Certificado Laboral, el cual será expedido por el Viceministerio de Trabajo a todas aquellas [...]

Ministério do Trabalho estabelece prazo de isenção de juros de multas para empregadores | Vouga…

Mediante la Resolución N° 3903/2019 (la Resolución), el Ministerio de Trabajo (MTESS) estableció un régimen transitorio de facilidades de pago, para que los empleadores se pongan al día con sus obligaciones [...]

O Contrato de Trabalho verde e amarelo e a expectativa de redução do desemprego |…

Por Victor Cavalcante de Oliveira Souza O Governo Federal vem implementando mudanças na legislação trabalhista com foco na desburocratização e redução de encargos dos empregadores, estimulando novas contratações, especialmente para [...]

Direito do Trabalho – Promulgação do Decreto 2817/19 que Regulamenta a Lei 6339/19 que Regulamenta…

El pasado 6 de noviembre de 2019 el Poder Ejecutivo promulgó el Decreto 2817/19 que reglamenta la Ley 6339 que Regula el Empleo a Tiempo Parcial. Entre los aspectos más [...]

Publicação do Decreto 2787/2019, que estabelece a validade do disposto na Lei 6380/2019 | Vouga…

El pasado 31 de octubre de 2019 el Poder Ejecutivo promulgó el Decreto 2787/2019 (el Decreto) mediante el cual se establece el cronograma de las fechas de entrada en vigor [...]

Os Desafios do Manejo de Resíduos Sólidos no Brasil e sua Sustentabilidade Econômico-Financeira | Lacaz…

Por Vanessa Rosa Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), do total de resíduos sólidos [...]

ICMS: Ilegalidade nas transferências interestaduais | Nogueira Reis Advogados

Por Marcelo Nogueira Reis Estamos em plena discussão de uma provável Reforma Tributária, com várias propostas de Emendas Constitucionais, e todos ficamos atentos aos textos que são criados, preocupados com [...]