novembro 2019

Direito do Trabalho – Criação da certidão de trabalho | Vouga Abogados

Mediante la Resolución N° 3109/19 el Ministerio del Trabajo, Empleo y Seguridad Social (MTESS) crea el Certificado Laboral, el cual será expedido por el Viceministerio de Trabajo a todas aquellas empresas que cumplen con todas las normal laborales en vigor. Este Certificado reemplaza a lasconstancias de Inscripción Patronal y constancia de presentación de Planillas Anuales. Las […]

Direito do Trabalho – Promulgação do Decreto 2817/19 que Regulamenta a Lei 6339/19 que Regulamenta o Trabalho em Tempo Parcial | Vouga Abogados

El pasado 6 de noviembre de 2019 el Poder Ejecutivo promulgó el Decreto 2817/19 que reglamenta la Ley 6339 que Regula el Empleo a Tiempo Parcial. Entre los aspectos más resaltantes podemos destacar los siguientes: La forma y el contenido del contrato: El contrato a tiempo parcial deberá ser instrumentado mediante acuerdo privado y por escrito […]

Os Desafios do Manejo de Resíduos Sólidos no Brasil e sua Sustentabilidade Econômico-Financeira | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri

Por Vanessa Rosa Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), do total de resíduos sólidos urbanos gerados diariamente no país em 2017, 59,1% foram destinados adequadamente em aterros sanitários, sendo que 40,9% tiveram uma disposição final inadequada, sendo 22,9% em […]

ICMS: Ilegalidade nas transferências interestaduais | Nogueira Reis Advogados

Por Marcelo Nogueira Reis Estamos em plena discussão de uma provável Reforma Tributária, com várias propostas de Emendas Constitucionais, e todos ficamos atentos aos textos que são criados, preocupados com o que os nossos legisladores possam criar. Mas a prática tributária vem mostrando que os textos legais criados pelas Casas Legislativas até que são claros, […]

Direito do Trabalho – Criação da certidão de trabalho | Vouga Abogados

Mediante la Resolución N° 3109/19 el Ministerio del Trabajo, Empleo y Seguridad Social (MTESS) crea el Certificado Laboral, el cual será expedido por el Viceministerio de Trabajo a todas aquellas empresas que cumplen con todas las normal laborales en vigor. Este Certificado reemplaza a lasconstancias de Inscripción Patronal y constancia de presentación de Planillas Anuales. Las […]