junho 2021

ITCMD reduz recursos para combate à Covid | Coimbra & Chaves Advogados

É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos repassados, uma vez que os Estados abocanham parte da quantia doada. O problema é quando esses recursos, tão escassos, são destinados para o combate à Covid-19.