junho 2021

O respeito à diversidade e o combate à discriminação são princípios éticos | Cavalcante & Pereira Advogados

No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e outras expressões de gênero não compreendidas entre estas). Essa é uma das datas mais importantes para toda esta comunidade, por simbolizar a resistência do movimento, tendo como referência principal a Rebelião de Stonewall, que […]

A implementação de programas de trade compliance nas empresas brasileiras | Bichara Advogados para ConJur

Por Giuseppe Melotti e Carolina Müller As empresas brasileiras com operações de comércio exterior pouco a pouco têm implementado programas de trade compliance para suas operações. Muitas vezes por influência de suas matrizes, localizadas em países onde o tema já é mais consolidado; mas outras também em razão de uma crescente percepção dos benefícios que esses programas podem trazer. O programa […]

Expansão comercial digital e pirataria | Lippert Advogados

Por Henrique Loch Sbeghen Que a internet veio para ficar, todos já sabemos. Contudo, acelerado pela pandemia, diversos segmentos e sistemáticas do cotidiano de todas as pessoas ao redor do globo foram inundados de novas práticas, estas, principalmente, digitais. O mercado convencional e os meios comerciais sofreram uma abrupta alteração. Hoje, boa parte da produção, […]

A subordinação estrutural como definidor do vínculo empregatício | Bichara Advogados para Portal Contábeis

Por Jorge Matsumoto Para caracterização de vínculo de emprego se faz necessária a presença cristalina de requisitos previstos legalmente no art. 3º, da CLT: habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação. A habitualidade se verifica quando há a expectativa da prestação de serviços. O trabalho aleatório, ou convencionado por atividades certas, ou de curto período, não ensejam […]

ITCMD reduz recursos para combate à Covid | Coimbra & Chaves Advogados

É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos repassados, uma vez que os Estados abocanham parte da quantia doada. O problema é quando esses recursos, tão escassos, são destinados para o combate à Covid-19.