Área Restrita
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junho 2021

O respeito à diversidade e o combate à discriminação são princípios éticos | Cavalcante &…
No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e outras expressões de gênero não compreendidas entre estas). Essa [...]
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A implementação de programas de trade compliance nas empresas brasileiras | Bichara Advogados para ConJur
Por Giuseppe Melotti e Carolina Müller As empresas brasileiras com operações de comércio exterior pouco a pouco têm implementado programas de trade compliance para suas operações. Muitas vezes por influência de suas matrizes, localizadas em [...]
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O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Programa de Patentes Verdes do INPI |…
Por Gabriela Salerno e Rodrigo Klein Há quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 5 de junho para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. [...]
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Análise crítica do edital de transação para débitos de PLR | Coimbra & Chaves para…
Na última terça-feira, a União lançou o primeiro de uma série de editais de adesão para renegociar dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas, com parcelamento e descontos entre 30% [...]
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Expansão comercial digital e pirataria | Lippert Advogados
Por Henrique Loch Sbeghen Que a internet veio para ficar, todos já sabemos. Contudo, acelerado pela pandemia, diversos segmentos e sistemáticas do cotidiano de todas as pessoas ao redor do [...]
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O epílogo fiscal do século – Lições do julgamento do ICMS no PIS e na…
Mais do que aparar as supostas últimas arestas do assunto, o Supremo reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal Por Victor [...]
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A subordinação estrutural como definidor do vínculo empregatício | Bichara Advogados para Portal Contábeis
Por Jorge Matsumoto Para caracterização de vínculo de emprego se faz necessária a presença cristalina de requisitos previstos legalmente no art. 3º, da CLT: habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação. A [...]
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Perspectivas e desafios da logística reversa de resíduos no Brasil | Bichara Advogados para Estadão
Impulsionada pelo debate ESG, a gestão de resíduos sólidos ganha cada vez mais espaço no cenário atual. Empresas engajadas no debate da sustentabilidade vem se comprometendo com a neutralização de [...]
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Menos da metade das startups cadastradas no Brasil possuem direitos de marcas no INPI |…
Apesar do crescimento de startups e PMES no país, muitas não possuem registros de suas marcas e proteção de suas tecnologias por patentes, colocando em risco seus próprios negócios.
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ITCMD reduz recursos para combate à Covid | Coimbra & Chaves Advogados
É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos repassados, uma vez que os Estados abocanham parte da quantia [...]
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Histórico