julho 2021

Afastando falácias sobre o PAT | Bichara Advogados para ConJur
Por Jorge Gonzaga Matsumoto Em um cenário onde todos os brasileiros anseiam mais do que nunca a pronta recuperação da nossa economia, a reforma tributária figura-se fundamental, posto que, se [...]
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A indenização para além do dano: a reversão do lucro em benefício da vítima |…
Por Lucas Pahl Schaan Núñez Fugindo à regra geral de que a indenização é medida pela extensão do dano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de que [...]
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Valores descontados de empregados não podem compor base de cálculo de contribuição | Bichara Advogados…
Por Chede Domingos Suaiden, Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro e Marina Saggiori Dutra Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 96, que trata da contribuição previdenciária patronal Em [...]
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Decisão exclui descontos de saúde da contribuição previdenciária patronal | Coimbra & Chaves Advogados
No dia 29/06, foi proferida sentença favorável, em processo patrocinado pelo CCA, para excluir o valor descontado dos empregados para custeio da assistência médica e odontológica da base de cálculo [...]
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CVM regulamenta Fundos de Investimento Agroindustriais | Coimbra & Chaves Advogados
Na terça-feira, 13/07/2021, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou a Resolução CVM nº 39, que estabeleceu as primeiras balizas para os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais [...]
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STJ decide sobre a aprovação de contas pelo próprio administrador em sociedade com dois sócios…
O artigo 115, § 1ª da Lei das Sociedades Anônimas – LSA dispõe que um acionista não pode votar nas deliberações da Assembleia Geral relativas à aprovação de suas contas [...]
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STF declara o fim de extensão de patentes e modula seus efeitos| Lippert Advogados
Por Vivian Mara Millan Araujo O Supremo Tribunal Federal julgou em 06/05/2021 a ADI 5.529 e, por 09 votos a 02, declarou a inconstitucionalidade do Parágrafo único do art. 40 [...]
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Tributo global pode favorecer países ricos em detrimento de emergentes | Bichara Advogados para Folha…
O acordo anunciado pelos ministros das Finanças dos países do G7 em torno de dois pilares sobre a tributação da renda de grandes multinacionais é visto por especialistas como diretrizes [...]
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Esforços bilaterais: cooperação para a preservação do meio ambiente | Moreno Baldivieso
Por André Luis Tejerina Queiroz Bolívia e Brasil compartem uma fronteira internacional de 3.423 quilômetros de extensão, que se estende desde o Coração da Amazônia com a tríplice fronteira que [...]
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