26 de abril – Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia de celebrar a inovação | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual celebra-se a 26 de abril. Esta data é comemorada ao redor do mundo com a finalidade de atentar para a importância da reflexão, discussão e iniciativas que visam promover a conscientização sobre o papel da propriedade intelectual no encorajamento da inovação e criatividade.

Inovação não é simplesmente criar “algo novo”, inovar implica dar destino econômico para determinada criação, que de alguma forma, além de incrementar os ativos da empresa, trará impacto na sociedade. Para isto é preciso investir em pesquisa, desenvolvimento e nas demais ferramentas que auxiliem no processo de inovação. Uma dessas ferramentas é a proteção conferida à propriedade intelectual.

Empresas inovadoras conseguem atingir valor de mercado muito superiores aos seus indicadores financeiros – tais como receitas operacionais, lucro líquido e disponibilidade de caixa -, apenas baseado em seu patrimônio intangível, ou seja, na expectativa que os analistas financeiros têm em relação à sua constante capacidade de inovar e surpreender o mercado.

E é exatamente para proteger este patrimônio intangível que a legislação e o Direito de Propriedade Intelectual existem, não restando dúvidas de que a propriedade intelectual é fator decisivo para o desenvolvimento econômico e social sustentável de um país, que para aumentar sua competitividade precisa criar um ambiente de negócios favorável às empresas, à proteção, ao investimento e ao estímulo a inovação e a capacitação tecnológica.

Por Marianna Furtado de Mendonça