A importância da propriedade intelectual para a ALAE | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello

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Por Eduardo Magalhães Machado

Considerada a maior e mais prestigiada rede de escritórios de advocacia empresarial no Brasil, a ALAE, através de seus membros, presta assistência jurídica a empresas que têm ou planejam ter negócios em diversos pontos de nosso país ou da América Latina.

Composta basicamente por escritórios-referência na área do direito empresarial, a ALAE que têm como objetivo integrar procedimentos, encurtar distâncias, concentrar esforços em torno de objetivos comuns e dividir problemas, o que possibilita aumentar o número de serviços prestados e incrementar a qualidade de atendimento, ganhando eficiência.

Com o objetivo de oferecer uma gama ainda mais ampla de serviços na área do direito empresarial, surge a possibilidade de apresentar a propriedade intelectual como importante plataforma de desenvolvimento para os negócios de nossos Clientes.

Quando uma empresa está disposta a estabelecer sua presença no mercado, proteger e gerenciar sua propriedade intelectual é fundamental, pois pode significar a diferença entre o sucesso e o fracasso.

Assim, é necessário que as empresas entendam as diferentes formas de proteção à propriedade intelectual, pois em alguns casos trata-se de um processo formal de solicitação e exame antes da concessão do registro, enquanto para outros, não existe a necessidade de qualquer procedimento para a obtenção do direito.

Empresas podem aumentar sua competitividade e participação no mercado, dedicando tempo e recursos à proteção de sua propriedade intelectual. Os ativos intangíveis são uma fonte de valor que podem (e devem) ser explorados financeiramente e, por isso gerenciados como parte da estratégia de negócios.

Além de constituir importante ferramenta para a proteção dos direitos de exclusividade de nossos Clientes, a propriedade intelectual também oferece indicações sobre tendências de inovação que estão sendo desenvolvidas por empresas concorrentes ajudando a fornecer uma visão estratégica de marketing e mesmo do lançamento de novos produtos e serviços.

Portanto, o desenvolvimento da área de propriedade intelectual é uma necessidade de todos os empreendedores que desejam estar abertos à economia e, ao mesmo tempo, evitar situações de risco como, por exemplo, a possibilidade de concorrentes tirarem proveito de suas inovações técnicas, o detalhamento de planos de negócio e inclusive a relação de clientes com dados confidenciais e proprietários.

Acrescente-se que as empresas que negligenciam proteção a seus direitos de propriedade intelectual, certamente estarão expostas à possibilidade perder licenciamento de ativos intangíveis e, por fim, ver sua capacidade de
investimento ser corroída.

Fica comprovada, assim, a sinergia existente entre áreas do direito empresarial exploradas pela ALAE e a propriedade intelectual que permite o gerenciamento de ativos intangíveis para resguardar os direitos de exclusividade adquiridos por nossos Clientes.

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