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Artigo dos Aliados Luiz Gustavo Bichara e Rafaela Montenegro, do Bichara Advogados, analisa a relação entre blockchain e as obrigações acessórias

Nosso país é pioneiro em cumprimento de obrigações tributárias acessórias por meio eletrônico, inclusive pela internet. As obrigações tributárias principais, segundo os dados do Banco Mundial, também colocam o Brasil no ranking de países com sistema tributário complexo. Diante desse cenário, o custo de conformidade no Brasil é um dos maiores do mundo. A chegada da tecnologia blockchain, com inúmeros usos além do bitcoin, traz para agentes privados e governo a possibilidade de gerar eficiência à atividade de arrecadar e de fiscalizar o pagamento de tributos no Brasil. No artigo publicado pela Revista dos Tribunais, Luiz Gustavo Bichara e Rafaella Montenegro apresentam os conceitos do universo blockchain e buscam demonstrar de que forma as características dessa tecnologia, possibilita a redução das distorções que existem na relação jurídico-tributária brasileira.

Leia o artigo na íntegra (https://bit.ly/2LZQQji).