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BICHARA ADVOGADOS FALA SOBRE OPORTUNIDADES COM A REFORMA TRABALHISTA

No dia 5 de setembro, o jornal Valor Econômico publicou matéria que contou com a participação do Aliado Caio Taniguchi, sócio do Bichara Advogados. A publicação analisou a perspectiva de muitas empresas de que a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, será uma oportunidade para economizar, principalmente com encargos previdenciários.

De acordo com Taniguchi, para diminuir a carga tributária, é preciso analisar as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sem perder de vista a legislação previdenciária e a jurisprudência a respeito. “É preciso estudar caso a caso. Mas o que parece ser o mais comum é a renovação das políticas de diárias para viagem e de planos de saúde”, diz. “Será preciso, porém, ter muito cuidado para evitar a configuração de discriminação.” Hoje, não incide contribuição previdenciária sobre diárias de viagem até o limite de 50% do salário do empregado. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, desaparece esse percentual e os empregadores poderão excluir da base de cálculo das contribuições ao INSS tudo o que for pago.