Notícias

MP reonera folha salarial, limita compensações e extingue Perse

Em 29/12, foi publicada a Medida Provisória 1.202/2023, que, de uma vez, reonera gradualmente a folha de pagamento de setores importantes da economia, limita a compensação de créditos oriundos de decisões judiciais, revoga o adicional de 1% da Cofins-Importação e revoga a alíquota reduzida de contribuição previdenciária para municípios. Além disso, a MP também prevê […]

La Superintendencia de Valores aprueba el Plan Único de Cuentas y el Manual de Cuentas Contables para casas de bolsa y administradora de fondos patrimoniales de inversión

Mediante Resolución SV. SG. N° 030 de fecha 26 de diciembre del 2023, la Superintendencia de Valores (“SIV”) aprobó el Plan Único de Cuentas (“PUC”) y el Manual de Cuentas Contables para uso obligatorio de las casas de bolsa y administradoras de fondos patrimoniales de inversión, los cuales se encuentran detallados en los Anexos I […]

Passagens canceladas para as festas de final de ano: quais as medidas a serem tomadas?

Por Rodrigo Castelli¹ O brasileiro, talvez, seja quem mais aprecie as festas de final de ano. No Natal e Réveillon não costuma economizar esforços e nem dinheiro para viajar para ver familiares e festejar. Para tal e tanto, rodoviárias e aeroportos são inundados, sendo em tais datas aquelas que mais registram trânsito de passageiros. Já […]

GECEX: alterações do imposto de importação

Foram promovidas as seguintes alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tarifa ExternaComum (TEC: Resolução GECEX no 532/2023: alterou uma série de produtos do setor automotivoconstantes na Lista de Exceções à TEC (LETEC), além de incluir determinados motores estacionários naLista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LEBIT/BK): Escritório […]