Categoria: Notícias

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência | Cavalcante & Pereira Advogados
No Brasil, a comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência acontece no dia 21 de setembro, sendo oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133, mas já era [...]
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A (in)disponibilidade dos direitos trabalhistas | Bichara Advogados para Estadão
O Brasil se encontra, ainda, em situação econômica sensível, tentando sair da estagnação, falta de credibilidade das instituições, fenômenos que causaram a perda de apoio a diversos setores da economia, [...]
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Marcas e games: parceria de sucesso | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para…
Por Marianna Furtado de Mendonça Por se tratar de um mercado extremamente inovador e em constante evolução, a Propriedade Intelectual é um dos ramos do direito que a Indústria dos [...]
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CVM altera regras acerca da publicação fato relevante e divulgação de informações sobre a negociação…
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 23/08/2021, a Resolução nº 44, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores [...]
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Justiça entende que demissão por WhatsApp é válida e não cabe indenização | Bichara Advogados…
Com o isolamento social e a adoção do trabalho remoto, ações na justiça sobre demissão por Whatsapp se multiplicaram. Um levantamento realizado pela plataforma de jurimetria Data Lawyer Insights mostra [...]
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CCJ aprova alteração em quóruns de deliberação das sociedades limitadas | Coimbra & Chaves Advogados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 04/08/2021, a proposta do Projeto de Lei nº 4.498/2016, que visa a redução dos quóruns necessários para a nomeação de administradores [...]
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Para empresários, reforma do IR barra investimento | Bichara Advogados para Valor Econômico
A nova versão do relatório da reforma do Imposto de Renda tem resistências de entidades do setor empresarial, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira da [...]
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Entidades empresariais criticam nova versão de relatório da reforma do Imposto de Renda | Bichara…
A nova versão do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre a reforma do Imposto de Renda, além de não agradar os Estados também tem resistências de entidades do setor [...]
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A tributação dos pagamentos para o exterior relativos ao software em nuvem ou Software as…
Por Luiz Felipe Schmitt Müssnich Hoje em dia ninguém mais duvida que a tecnologia digital se incorporou em nossas vidas, fato esse facilmente notado a partir do momento em que [...]
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Reforma do IR: onde estão os cálculos? | Bichara Advogados para Valor Econômico
Em 25 de junho de 2021, quase um ao após a apresentação da “primeira fase” do projeto de reforma tributária, o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020, que institui [...]
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