Categoria: Notícias

Prazo para prestação de informações à Receita Federal, relativamente aos beneficiários finais, encerra no último…
Com a aproximação do fim do ano, muitas empresas buscam auxílio para incluir a cadeia de participação societária em suas informações cadastrais perante o CNPJ, até se alcançar os beneficiários [...]
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Boa ação gera abatimento de até 6% no Imposto de Renda, afirma Aliado Bichara Advogados…
No período de festas de fim de ano, o contribuinte pessoa física pode direcionar até 6% do imposto devido caso faça doações até o dia 28 deste mês — apenas [...]
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Aliados Bichara Advogados e Prado, Castelli, Vasconcelos atuam em inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre…
O Tribunal de Justiça de Sergipe declarou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre os planos de previdência privada, [...]
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Estado do Piauí também adere ao REFIS 2018, conforme Aliado Mário Roberto Pereira de Araújo…
Seguindo o exemplo dos Estados do Rio Grande do Sul e Goiás, em 03 de dezembro de 2018 fora aprovado o PL 41/2018 que institui o REFIS 2018 no Estado do Piauí, [...]
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Seminário ALAE é notícia no portal Jota
Para ministro do STJ, LGPD gera ‘mais dúvidas do que certezas’ Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, antes da LGPD, decisões se basearam no Marco Civil da Internet e em outras [...]
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Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados fala ao Diário do Comércio sobre…
Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado Por Renato Carbonari Ibelli Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de [...]
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Aliado Lippert Advogados patrocina primeiro caso apreciado pelas turmas tributárias do TRF 4 sobre aplicação…
Na tarde de ontem, ao analisar processo patrocinado pelo escritório Lippert Advogados, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região em sua composição ampliada (i.e., com a participação de membros [...]
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Adesão ao programa de negociação fiscal começou hoje, em Goiás, conforme Aliado Machado, Valentim, Felicio…
Com a publicação da Lei nº 20.342, ontem (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Fazenda de Goiás abriu hoje (29/11), as adesões ao programa de negociação tributária com [...]
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Rio Grande do Sul institui o REFAZ 2018 e Aliado Lippert Advogados presta esclarecimentos
Com a publicação do Decreto nº 54.346, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu o programa REFAZ 2018, para parcelamento dos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em [...]
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Michael Lund, International Business Desk do Aliado Coimbra e Chaves Advogados, é Session Chair na…
Considerado um dos maiores eventos jurídicos mundiais, o International Bar Association (IBA) promove anualmente, um encontro para que escritórios promovam networking e acompanhem as principais tendências do mercado jurídico mundial. A edição [...]
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