Categoria: Notícias

Analise o artigo do Aliado Lippert Advogados: “O Prazo prescricional para propositura da Ação Monitória”.
Aline Tierling Os temas que envolvem a prescrição são vastos de tal forma, que geram divergências até entre os operadores do direito mais experientes. Diante da amplitude da questão, limitaremos [...]
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Confira o artigo do Aliado Farah, Gomes e Advogados Associados: “Pacto antenupcial: regime de bens…
Isis Regina de Paula Trata-se de artigo informativo sobre a importância do pacto antenupcial e suas diversas formas de existência. O pacto antenupcial é um contrato de manifestação de vontade, [...]
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Confira o artigo do Aliado Cerizze: “STJ decide que a falta de pagamento de ICMS…
Ana Paula Borges Lichffet Paulo Cesar da Silva Filho No último dia 23.08, por seis votos a três, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) surpreendeu os contribuintes [...]
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Leia o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados: “Sancionada Lei de proteção de dados…
No dia 14 de agosto, o presidente Michel Temer sancionou a lei que define regras para a proteção de dados pessoais, regulamentando o uso, a proteção e a transferência de [...]
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Confira a análise do Aliado Coimbra & Chaves Advogados: “Receita Federal regulamenta a consolidação de…
Os contribuintes tiveram até 31 de agosto de 2018 para enviar informações para a consolidação de débitos previdenciários. Foi criada nova hipótese de exclusão do PERT e possibilidade de apresentação [...]
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Aliado Bichara Advogados inaugura novo escritório em SP
A noite do dia 30 de agosto foi de comemoração para o Aliado Bichara Advogados. O Aliado inaugurou oficialmente o novo endereço do escritório em São Paulo, visando proporcionar mais [...]
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Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello preside Congresso Internacional de Propriedade Intelectual
O Aliado Luiz Edgard Montaury Pimenta, Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, presidiu o Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, que aconteceu em São Paulo entre os [...]
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PGFN publica Portaria que autoriza celebração de acordos em processos judiciais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou em 12/07/2018 a Portaria nº 360/2018, regulamentando a celebração de negócios jurídicos processuais, conforme os artigos 190 e 191 do Código de [...]
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Confira o artigo do Aliado Bichara Advogados: “A Resolução ANS e a Co-Participação”
Fabio Ramos Jorge Gonzaga Matsumoto Em 27.06.2018, a ANS editou a Resolução nº 433/2018, por meio da qual estabeleceu limites e parâmetros de Co-Participação e Franquia para os planos de [...]
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O Poder Executivo paraguaio regulamentou a lei que modificou o regime de ações
*Notícia em espanhol do Aliado Vouga Abogados Poder Ejecutivo reglamentó la ley que modificó el régimen de las Sociedades por Acciones Mediante el Decreto N° 9043/2018, firmado el 12 de [...]
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