Categoria: Notícias

Produtos vendidos pela internet sem nota fiscal entram na mira do Fisco | Bichara Advogados…
Fazer compras pela internet não é novidade há alguns anos. Porém, a avalanche do e-commerce provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe à tona uma questão patente: como garantir que [...]
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E-book: Governo do Estado do Rio Grande do Sul altera diversas disposições da legislação visando…
No final do ano de 2020, a legislação tributária do Estado do Rio Grande do Sul sofreu significativas alterações. Tendo em vista os impactos que as medidas adotadas causam no [...]
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Incidência da taxa SELIC nas atualizações das dívidas civis | Bichara Advogados para Revista Jurídica…
O artigo “Incidência da taxa SELIC nas atualizações das dívidas civis”, de Luiz Gustavo Bichara e Thiago Lins, foi publicado na última edição da Revista Jurídica de Seguros editada pela [...]
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Fundo de investimento voltado ao agronegócio é aprovado no Senado | Coimbra & Chaves Advogados
Em 10 de fevereiro de 2021, o Plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei de autoria da Câmara dos Deputados que cria os Fundos de Investimento para [...]
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Especialistas e MPT defendem demissão de trabalhadores que não se vacinarem | Bichara Advogados para…
O início da vacinação levou as empresas a consultar advogados sobre a possibilidade de demitir por justa causa o trabalhador que se recusar a se imunizar contra a covid-19. Polêmica, [...]
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PL que garante autonomia do BACEN segue para sanção presidencial | Coimbra & Chaves Advogados
No último dia 10 de fevereiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 19/2019, que prevê autonomia para o Banco Central. O texto-base já havia sido [...]
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Por maioria de votos, STF decide pela impenhorabilidade do bem de família do fiador em…
Por Joana Rech Em 18 de fevereiro de 2019 foi publicada decisão no Recurso Extraordinário n. 605.709/SP¹, na qual, por maioria de votos, foi declarada a impenhorabilidade do bem de [...]
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Proteção de dados: realidade ou ficção? | Bichara Advogados para Estadão
Por Fabio Ramos de Souza e Guilherme Rosseto Nunes de Oliveira Poucos sabem, mas 28 de janeiro foi escolhido mundialmente como o Dia Internacional da Proteção de Dados em homenagem [...]
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Nova lei de recuperação e o veto presidencial | Bichara Advogados para Valor Econômico
Não há renúncia de receita por parte da União em nenhuma das regras tributárias vetadas pelo presidente Por Mattheus Montenegro e Thiago de M. Marques Entrou em vigor no fim [...]
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