Categoria: Notícias

Publicação de um artigo sobre Concorrência Desleal no Trabalho Coletivo do Decreto 274/2019 de Lealdade…
Por Marta Martínez La prestigiosa editorial Thompson Reuters (Argentina) ha publicado un suplemento especial que analiza el Decreto 274/2019 de Lealtad Comercial en Argentina.  El compendio hace un análisis extenso [...]
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Aspectos societários da Lei da Liberdade Econômica | Lippert Advogados
Por Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas No último dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória no 881 de 30 deabril de 2019, também conhecida como “MP da Liberdade [...]
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Reforma tributária: Publicação da Lei 6380/2019 de “Modernização e simplificação do sistema tributário nacional” |…
El jueves 12 de septiembre, la Cámara de Senadores no reunió los votos necesarios (23 de 45 posibles) para ratificar la versión del Proyecto de Ley de Reforma Tributaria que sancionó en [...]
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Protocolo de Madri e seu impacto nas empresas nacionais | Montaury Pimenta, Machado & Vieira…
Por Stephany Nicole Santos Araújo Em 1996 entrava em vigor o Protocolo de Madri, tratado internacional queversa sobre registro de marcas, administrado pela Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade [...]
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STJ decide sobre a obrigatoriedade de as operadoras de plano de saúde informar acerca do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou entendimento favorável quanto à obrigação legal de as operadoras de plano de saúde comunicar aos beneficiários sobre o descredenciamento de [...]
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Ministério da Economia regulamenta, por meio da Portaria n o 529/2019, a publicação de atos…
Na segunda-feira, 30 de setembro de 2019, o Ministério da Economia editou a Portaria n 0 529, de 26 de setembro de 2019, que regulamenta o procedimento de publicação dos [...]
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O processo de execução civil e a sucessão empresarial fraudulenta | Lippert Advogados
Por Lucas Pahl Schaan Núñez Nas hipóteses em que configurado o abuso da personalidade jurídica,qualificado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderá a parte interessada buscar a desconsideração [...]
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Projeto de clube-empresa tem pressa para driblar reforma da previdência | Bichara Advogados
Por Mattheus Montenegro O projeto de lei para transformação dos clubes-empresas, de iniciativa da presidência da Câmara, tem tramitação acelerada para ser aprovado em outubro. O objetivo é tentar driblar [...]
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Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins |Bichara Advogados…
Objetivo é simplificar a discussão. Unificação do IPI e ‘nova CPMF’ seriam em um segundo momento, diz secretário adjunto O governo quer acelerar o envio de pontos da sua proposta [...]
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Lei e paixão: o julgamento sobre a política do tabelamento do preço do frete |…
Por Diogo Ciuffo Carneiro Que o STF cumpra sua missão em breve, assim que que as ADIs 5.956, 5.959 e 5.964 voltem à julgamento no plenário A prudência sempre aconselhou [...]
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