Mais atenção ao risco de articulação de investidores via redes sociais |Bichara Advogados para Capital Aberto
Por Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves, Tales de Moraes Moreno e Waneska Tagnin Overbeck A natureza dinâmica do mercado de capitais permite que ele viabilize de maneira eficiente transferências de recursos de investidores para empresas, por meio de financiamento, associação ou negociação de valores mobiliários. Nesse último caso, as operações são feitas com base nas informações públicas divulgadas de forma […]
Mais atenção ao risco de articulação de investidores via redes sociais |Bichara Advogados para Capital Aberto
Por Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves, Tales de Moraes Moreno e Waneska Tagnin Overbeck A natureza dinâmica do mercado de capitais permite que ele viabilize de maneira eficiente transferências de recursos de investidores para empresas, por meio de financiamento, associação ou negociação de valores mobiliários. Nesse último caso, as operações são feitas com base nas informações públicas divulgadas de forma […]
STF suspende cobrança de PIS e Cofins sobre reserva técnica de seguradoras | Coimbra & Chaves
Em 27/04, foi deferido o pedido de tutela provisória aduzido por quatro seguradoras na Petição nº 9.607, para suspender a cobrança da contribuição ao PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras de suas reservas técnicas. A ministra Rosa Weber, deferiu o pedido e suspendeu a eficácia do acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julgou improcedente o pedido formulado pelas […]
STF suspende cobrança de PIS e Cofins sobre reserva técnica de seguradoras | Coimbra & Chaves
Em 27/04, foi deferido o pedido de tutela provisória aduzido por quatro seguradoras na Petição nº 9.607, para suspender a cobrança da contribuição ao PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras de suas reservas técnicas. A ministra Rosa Weber, deferiu o pedido e suspendeu a eficácia do acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julgou improcedente o pedido formulado pelas […]
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | Coimbra & Chaves Advogados
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/04, a Medida Provisória nº 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. De acordo com a MP são medidas do programa: (i) a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, por até 120 dias; (ii) a suspensão temporária do […]
Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Valor Econômico
A liminar do ministro Dias Toffoli que impede prazo maior de 20 anos para patentes, entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, criou uma situação inusitada: invenções registradas que imediatamente caíram em domínio público porque o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demorou mais de duas décadas para analisar os pedidos. Ao […]
Cuidado com os depósitos em conta! | Nogueira Reis Advogados
Por Marcelo Nogueira Reis Em reiterados artigos a respeito de temas tributários, venho criticando a elevada carga tributária de nosso país, além, claro, da alta complexidade das normas que todos nós estamos obrigados a cumprir diariamente. Nesse sentido, sabe-se que a legislação brasileira criou inúmeras hipóteses normativas – usualmente chamadas de “fatos geradores” -, que, […]
A Lei do Agro (Lei n° 13.986/20) e seu impacto sobre a produtividade do setor agrário brasileiro | Cavalcante & Pereira Advogados
Por Rita de Cassia G. Cabral (advogada associada) e Ruan B. G. Cabral (eng. ambiental e de energias renováveis) 1. IntroduçãoDia 04 de abril de 2021, foi o dia em que o Brasil chegou à marca devastadora de 330.000 mortes causadas pela COVID-19 desde o primeiro caso relatado em 26 de fevereiro de 2020. De […]
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | Coimbra & Chaves Advogados
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/04, a Medida Provisória nº 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. De acordo com a MP são medidas do programa: (i) a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, por até 120 dias; (ii) a suspensão temporária do […]
Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Valor Econômico
A liminar do ministro Dias Toffoli que impede prazo maior de 20 anos para patentes, entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, criou uma situação inusitada: invenções registradas que imediatamente caíram em domínio público porque o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demorou mais de duas décadas para analisar os pedidos. Ao […]
