Cuidado com os depósitos em conta! | Nogueira Reis Advogados
Por Marcelo Nogueira Reis Em reiterados artigos a respeito de temas tributários, venho criticando a elevada carga tributária de nosso país, além, claro, da alta complexidade das normas que todos nós estamos obrigados a cumprir diariamente. Nesse sentido, sabe-se que a legislação brasileira criou inúmeras hipóteses normativas – usualmente chamadas de “fatos geradores” -, que, […]
A Lei do Agro (Lei n° 13.986/20) e seu impacto sobre a produtividade do setor agrário brasileiro | Cavalcante & Pereira Advogados
Por Rita de Cassia G. Cabral (advogada associada) e Ruan B. G. Cabral (eng. ambiental e de energias renováveis) 1. IntroduçãoDia 04 de abril de 2021, foi o dia em que o Brasil chegou à marca devastadora de 330.000 mortes causadas pela COVID-19 desde o primeiro caso relatado em 26 de fevereiro de 2020. De […]
Mercado de carbono: quais as obrigações legais e o cenário brasileiro? Bichara Advogados para EPBR
Por Luciana Gil Ferreira e Patrícia Medanha Dias A pauta da sustentabilidade e das mudanças climáticas tem sido uma das grandes bandeiras levantadas pelas empresas de todo o mundo para garantia dos investimentos e atração de novos mercados. Daí surge a chamada “agenda verde” com metas internas pelas companhias para suas próprias atividades de neutralização […]
Veja como ficam os benefícios do trabalhador com suspensão de contrato e redução de jornada; confira perguntas e respostas | Bichara Advogados para Extra
A Medida Provisória (MP) 1.045 — que possibilitou a retomada de novos acordos para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários — preserva o direito ao pagamento de benefícios ao empregado, como vale-refeição e plano de saúde. Segundo o texto, os benefícios devem continuar sendo mantidos e pagos normalmente. Os termos […]
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Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Estadão
Por Mônica Gurvitz e Maria Eduarda Junqueira Vivemos no Brasil a maior crise sanitária desde a gripe espanhola e, somado à pandemia propriamente dita, vivemos também sob uma enxurrada de informações sobre os mais complexos temas, sem ter o conhecimento necessário para discernir de imediato o que é verdade, o que é mentira e, inclusive, […]
Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Estadão
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Publicada nova diretriz internacional para a gestão de compliance | Coimbra & Chaves Advogados
O Comitê Técnico 309 das Governanças Internacionais, também conhecida como International Organization for Standardization (ISO), organização responsável por aprovar normas internacionais de interesse técnico e econômico, publicou, no início deste mês, a “ISO 37301 – Sistema de Gestão de Compliance – Requisitos com Guia para Uso”, na qual constam os objetivos, princípios, cultura, contexto e […]
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