Decisão judicial mantém aulas presenciais em escolas e creches particulares do Rio | Bichara Advogados para O Globo
Professores do grupo de risco continuarão a exercer as atividades de forma on-line Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), vale da educação […]
Realidade pós-pandemia: finalmente, a guinada do ESG? | Coimbra & Chaves Advogados para o JOTA
Implementação de práticas é uma resposta a questões específicas ao invés de uma adaptação a exigências do mercado Por Rafael Costa Zimmer A propagação da Covid-19 dominou a atenção mundial neste ano que caminha para o fim, e resultou na tomada de medidas extremas e até então nunca vividas por esta geração, como o lockdown generalizado na […]
Suspensa decisão que alterou o índice de correção de aluguel | Coimbra & Chaves
Em despacho publicado no último dia 18/01/2021, o Desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, acolheu a pretensão de um shopping center para conceder efeito suspensivo à decisão que havia alterado o índice de correção do aluguel de lojista. No caso, a Juíza Celina Dietrich Teixeira Pinto entendeu em […]
Sucessão nos negócios, a inevitável discussão | Coimbra & Chaves para o JOTA
Por Francisco Gruppioni Chegamos, finalmente, ao último mês desse difícil ano de 2020 e a retrospectiva não é muito animadora, o Brasil foi um dos países que mais sentiu e sente os reflexos econômicos da pandemia de Covid-19. Enquanto alguns setores da economia buscam uma gradual retomada, outros ainda enfrentam a estagnação das suas atividades. […]
Decisão judicial mantém aulas presenciais em escolas e creches particulares do Rio | Bichara Advogados para O Globo
Professores do grupo de risco continuarão a exercer as atividades de forma on-line Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), vale da educação […]
Empresa simples de crédito, uma breve reflexão | Coimbra & Chaves Advogados para JOTA
Estaria a atual legislação impondo limites à expansão da sua utilização? Por Francisco Camilo Gruppioni Côrtes Júnior Em 24 de abril de 2019 foi promulgada a Lei Complementar nº 167, pela qual foi introduzida na legislação brasileira a figura da empresa simples de crédito (ESC). À época, a ESC foi recebida com ânimo, surgindo como […]
Empresa simples de crédito, uma breve reflexão | Coimbra & Chaves Advogados para JOTA
Estaria a atual legislação impondo limites à expansão da sua utilização? Por Francisco Camilo Gruppioni Côrtes Júnior Em 24 de abril de 2019 foi promulgada a Lei Complementar nº 167, pela qual foi introduzida na legislação brasileira a figura da empresa simples de crédito (ESC). À época, a ESC foi recebida com ânimo, surgindo como […]
Empresas avaliam compra de vacinas, reforçam testagens e postergam home office no repique da Covid | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
Advogados divergem sobre vacinação obrigatória de funcionários nas companhias Com repique nos casos de Covid-19 e indefinições no calendário de vacinação no Brasil, as empresas começam o ano reforçando medidas de segurança para os funcionários. Além de postergarem a volta aos escritórios, companhias intensificam testagens nas equipes e monitoram as discussões sobre a vacinação para […]
Empresas avaliam compra de vacinas, reforçam testagens e postergam home office no repique da Covid | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
Advogados divergem sobre vacinação obrigatória de funcionários nas companhias Com repique nos casos de Covid-19 e indefinições no calendário de vacinação no Brasil, as empresas começam o ano reforçando medidas de segurança para os funcionários. Além de postergarem a volta aos escritórios, companhias intensificam testagens nas equipes e monitoram as discussões sobre a vacinação para […]
A importância da adequação imediata à Lei Geral de Proteção de Dados | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em vigor em 18 de setembro deste ano, depois de uma vacatio legis de dois anos, contrariando expectativas de que pudesse ter sua vigência prorrogada novamente para o final do ano, ou mesmo para 2021. Trata-se de legislação que estabelece regras […]
