Por Pablo Torquato
No primeiro trimestre de 2024, o comércio entre Brasil e Estados Unidos alcançou a marca impressionante de US$ 18,8 bilhões, segundo dados divulgados recentemente pela Amcham Brasil, uma das maiores entidades multissetorial do país e uma das mais importantes Câmara Americana de Comércio fora dos Estados Unidos. Este recorde nas exportações brasileiras não apenas sublinha a robustez das relações comerciais entre os dois países, mas também destaca a importância estratégica para empresas brasileiras que operam no mercado americano e vice-versa.
O recorde de exportações brasileiras para os Estados Unidos no primeiro trimestre de 2024 reflete a força e a potencialidade das empresas brasileiras no mercado internacional. No entanto, para que esse sucesso se mantenha e cresça, a proteção da propriedade intelectual deve ser uma prioridade estratégica. Ao investir na proteção de marcas e patentes, as empresas brasileiras não apenas protegem suas inovações, mas também fortalecem sua posição competitiva no dinâmico mercado americano.
Nesse contexto, a proteção da propriedade intelectual nos Estados Unidos oferece várias vantagens:
- Proteção contra Violação: Registros de marcas e patentes nos EUA permitem que as empresas brasileiras protejam seus produtos e serviços contra uso não autorizado por terceiros, reduzindo riscos de cópia ou falsificação.
- Valor de Mercado: Patentes e marcas registradas aumentam o valor de mercado da empresa. Investidores e parceiros de negócios estão mais propensos a investir em empresas que têm suas propriedades intelectuais bem protegidas, através de parcerias comerciais e licenciamento.
- Exclusividade no Mercado: As patentes conferem exclusividade no uso de uma invenção, impedindo que concorrentes usem a mesma tecnologia, o que pode ser crucial para manter uma vantagem competitiva.
- Reputação e Confiança: Marcas registradas transmitem confiança e qualidade aos consumidores. A proteção da marca assegura que a reputação da empresa não seja comprometida por produtos ou serviços inferiores vendidos sob o mesmo nome.
Neste sentido, dentre as maiores empresas exportadoras brasileiras, obter uma patente nos Estados Unidos é uma importante vantagem estratégica. O processo de obtenção de patentes nos Estados Unidos é conhecido por ser mais rápido e eficaz em comparação com o Brasil, o que representa um passo significativo para empresas brasileiras. Nos EUA, o tempo médio para concessão de uma patente é de cerca de três a quatro anos, enquanto no Brasil, esse período pode se estender por até oito anos ou mais. A maior agilidade no processo americano permite que as empresas brasileiras introduzam suas inovações no mercado americano mais rapidamente, garantindo assim sua vantagem competitiva.
Pelos gráficos abaixo, algumas das maiores exportadoras brasileiras já fazem da proteção à propriedade intelectual uma estratégia de negócios, como podemos observar dos maiores depositantes de marcas e patentes nos Estados Unidos:
- Obs: números estimados de acordo com a base de dados do USPTO
Além da conhecida celeridade no processo de obtenção de uma patente, existem outras vantagens, como por exemplo, (i) programas de exame prioritário do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO); (ii) maior segurança jurídica e proteção eficaz às empresas brasileiras titulares de propriedade intelectual; (iii) ambiente favorável para negócios no mercado americano através de incentivos e suporte à inovação; (iv) apoio de entidades comerciais, como a própria Amcham Brasil, que promove e oferece suporte no processo de internacionalização para empresas brasileiras, facilitando o entendimento e a navegação pelo sistema americano. É importante destacar também algumas estratégias para uma proteção eficaz, como por exemplo, (i) contratar um escritório especialistas em PI com experiência nos Estados Unidos para assessoria jurídica dos processos legais e regulatórios; (ii) monitoramento contínuo do uso de suas marcas e patentes no mercado para identificar e reagir rapidamente a possíveis violações; (iii) treinar equipes sobre a importância da proteção de PI e como identificar possíveis infrações pode ajudar a proteger ativos valiosos; (iv) colaboração com entidades comerciais, como a Amcham Brasil, com o objetivo de auxiliar no suporte para a proteção de PI no exterior.
Essa abordagem proativa em relação à propriedade intelectual ajudará a garantir que o comércio Brasil-EUA continue a prosperar, beneficiando ambos os países e promovendo um ambiente de negócios justo e inovador.
Escritório Aliado: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
