O impacto da pirataria e do contrabando na economia brasileira
Por: David Fernando Rodrigues e Thaís Lio Esses crimes acarretam prejuízos para todos os envolvidos: o consumidor – exposto a produtos de qualidade questionável – a indústria, os comerciantes e importadores e os governos. O batalha contra a pirataria é um desafio persistente em nossa sociedade, e a reprodução não autorizada de produtos, o uso […]
Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023
Por: Ana Paula Affonso Brito, Maria Eduarda Junqueira, Gabriela Neves Salerno, Clarissa Jaegger, Luana Muniz de Barros e Luiz Edgard Montaury Pimenta Destaques no cenário judicial de Propriedade Intelectual durante 2023 no Brasil. i) Ações para ajustamento do prazo de vigência das patentes: o cenário após 2, 5 anos da decisão do STF Se 2022 foi […]
INPI divulga os maiores depositantes Brasileiros de propriedade industrial em 2023
Por Pablo Torquato O INPI divulgou o ranking com os maiores depositantes de pedidos de direitos de propriedade industrial residentes no Brasil. a) Patentes O destaque dentre os 50 maiores depositantes de pedidos de direitos de propriedade industrial residentes no Brasil ficou com as instituições de ensino que estão em 33 posições em pedidos de […]
Mickey Mouse – em 2024 todos poderão utilizá-lo?
Por David Fernando Rodrigues e Thaís Lio Disney continua a ter a proteção sobre os direitos das versões mais modernas do Mickey. Nos últimos dias, a notícia de que a Walt Disney perderá os direitos autorais sobre o personagem Mickey Mouse a partir de 2024 tem se destacado e vem sendo abordada com recorrência no mundo da Propriedade […]
O INPI divulgou Plano de Ação para o próximo ano de 2024
Por Rodrigo Mourão O INPI divulgou na última sexta-feira, dia 29 de dezembro do ano de 2023, o Plano de Ação para o próximo ano de 2024, composto por 34 metas e 48 iniciativas estratégicas. Neste sentido, o dito Plano de Ação define diretrizes, metas e iniciativas que visam direcionar o Instituto ao longo deste […]
Plano estratégico do INPI para melhoria no sistema de propriedade industrial até 2026
Por Rodrigo Klein e Rodrigo Moraes Costa Com o fim do ciclo 2018-2022 de planejamento estratégico, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente publicou dois relatórios: o Relatório de Gestão do INPI, divulgando os resultados para o período, em especial para o ano de 2022, e seu novo Plano Estratégico para o período 2023-2026, […]
Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2022
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Gabriela Salerno, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito, Stephany Araújo e Maria Eduarda Junqueira PatentesAtualizações sobre o Plano de Combate ao Backlog do INPI Impulsionado pela necessidade urgente de melhorias no prazo para analisar e decidir sobre a patenteabilidade dos cerca de 30.000 pedidos de patente depositados anualmente no Brasil, o INPI implementou, em agosto […]
A importância da marca para a empresa e os cuidados necessários ao requerer seu registro | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por David Fernando Rodrigues 1 – A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O SIGNIFICADO DE MARCAA Propriedade Intelectual visa resguardar as criações da mente humana, sendo o gênero do qual o Direito de Autor e a Propriedade Industrial são espécies. Além de suas respectivas garantias constitucionais, tais espécies são protegidas, respectivamente, pela Lei nº. 9610/98 (Lei de […]
A importância da marca para a empresa e os cuidados necessários ao requerer seu registro | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por David Fernando Rodrigues 1 – A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O SIGNIFICADO DE MARCAA Propriedade Intelectual visa resguardar as criações da mente humana, sendo o gênero do qual o Direito de Autor e a Propriedade Industrial são espécies. Além de suas respectivas garantias constitucionais, tais espécies são protegidas, respectivamente, pela Lei nº. 9610/98 (Lei de […]
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e as patentes verdes | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Gabriela Salerno O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi comemorado no último domingo (26). Há 20 anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) elege um tema para celebrar essa data. Em 2020, o tema escolhido pode ser traduzido como “Inovar para um Futuro Verde” (do original em inglês: “Innovate for a Green Future”). […]
