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O leilão do 5G e o desenvolvimento tecnológico no Brasil | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Law Innovation

Por Rodrigo Mourão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de realizar o leilão do 5G no Brasil, a chamada rede de internet móvel de quinta geração. Nele, foram oferecidos lotes em quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes foram divididos em blocos nacionais e regionais para ofertas das empresas interessadas e o direito de exploração (ou prazo de outorga) para a empresa que arrematar os blocos pode ser de até 20 anos.

É importante notar que o leilão 5G movimentou um montante de R$ 47,2 bilhões de reais, valor este abaixo da expectativa inicial de R$ 49,7 bilhões, mas nem todos os lotes foram arrematados.

5G chega ao Brasil, mas não da forma como você esperava - Canaltech
Créditos: Canaltech, 2020

Das quinze empresas inicialmente credenciadas a participar da disputa, 11 levaram algum lote. Dessas, cinco já possuem autorização ou já prestam o chamado serviço móvel pessoal: Claro, TIM, Telefônica (Vivo), Algar Telecom e Sercomtel. As demais: Winity (Fundo Pátria), Cloud2U, Consórcio 5G Sul (Copel Telecom e Unifique), Brisanet, Neko (Surf Telecom) e FlyLink podem ser consideradas como estreantes no mercado, uma vez que não possuíam, até então, autorização para prestação de serviço móvel pessoal. A faixa considerada como a mais importante, a de 3,5 GHz, teve seus três lotes arrematados pelas maiores prestadoras deste serviço atualmente no Brasil: Claro, Vivo e TIM.

É notório, da listagem acima, a ausência de uma das líderes mundiais em patentes 5G. A chinesa Huawei não participou do leilão da Anatel para exploração do serviço no Brasil. Entretanto, apesar de todo o imbróglio que ocorreu ao longo dos últimos anos, em que a empresa sofreu uma série de acusações de espionagem durante a disputa de mercado com outros provedores de serviço nos Estado Unidos, o motivo para esta ausência é relativamente simples: o leilão foi destinado a operadoras de telefonia e a gigante chinesa é fornecedora de equipamentos de infraestrutura. Portanto, por não ser uma operadora, não se credenciou para o leilão, mas poderia ter participado caso mudasse sua área de atuação no mercado, tal como algumas concorrentes fizeram.

Entretanto, apesar de rumores de que o edital do leilão pudesse proibir a participação de operadoras que tivessem contratos com companhias chinesas, a Huawei pode vender equipamentos para as operadoras que arrematarem lotes da tecnologia. Inclusive, as próprias empresas de telecomunicações do Brasil insistiram em um mercado livre, uma vez que excluir a Huawei custaria bilhões de dólares para substituir os equipamentos da empresa chinesa que fornece um percentual considerável dos equipamentos das atuais redes 3G e 4G.

Concluindo, o leilão do 5G, que forneceu para a Claro, Vivo e TIM as faixas mais cobiçadas da tecnologia no Brasil, é o início da formação de várias indústrias que devem surgir. Luiz Tonisi, presidente da Qualcomm América Latina – empresa também considerada uma das maiores líderes de patentes para a tecnologia 5G – afirmou em recente entrevista à Forbes Brasil que não só os negócios já estabelecidos mas também aqueles que devem ser criados a partir do 5G movimentarão bilhões em novas receitas.

Ele acredita que “O 5G irá trazer uma grande demanda por tecnologias voltadas não apenas para smartphones, mas também para IoT, carros e casas conectados, entre outros elementos da indústria 4.0. (…) O 5G não é só a plataforma de humanos, mas também das máquinas. Para diversos lançamentos tecnológicos, em várias indústrias, será preciso ter a rede 5G como guarda-chuva. Afinal, é a tecnologia que irá mover a internet das coisas, gerar maior produtividade, possibilitar cidades inteligentes, carros conectados e muito mais. (…) A tecnologia irá habilitar a telemedicina, agronegócio, educação a distância, entre outras áreas. (…) Em algumas áreas, como o agronegócio, a tecnologia 5G já é bastante aguardada – afinal, ela poderá ajudar no ganho de escala e produtividade”.

Portanto, o leilão 5G traz agora novos horizontes para as mais diversas tecnologias das mais variadas áreas no Brasil. O próximo passo é a implantação da sua infraestrutura no cenário nacional. Levando-se em consideração que esta é uma das áreas que mais se desenvolve nos últimos anos, sendo, por exemplo, a Huawei e a Qualcomm as duas maiores responsáveis por depósitos de pedidos de patentes no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), temos um cenário muito propício para o desenvolvimento tecnológico no país.

Fonte: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Law Innovation