Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2022
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Gabriela Salerno, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito, Stephany Araújo e Maria Eduarda Junqueira PatentesAtualizações sobre o Plano de Combate ao Backlog do INPI Impulsionado pela necessidade urgente de melhorias no prazo para analisar e decidir sobre a patenteabilidade dos cerca de 30.000 pedidos de patente depositados anualmente no Brasil, o INPI implementou, em agosto […]
Rasteira no sistema de patentes | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Migalhas
A questão do atraso na concessão de patentes no Brasil não é um problema recente Por Gabriela Salerno O julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (ADI 5.529) pelo Supremo Tribunal Federal marcado para dia 7 de abril de 2021, foi retirado da pauta do STF […]
Rasteira no sistema de patentes | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Migalhas
A questão do atraso na concessão de patentes no Brasil não é um problema recente Por Gabriela Salerno O julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (ADI 5.529) pelo Supremo Tribunal Federal marcado para dia 7 de abril de 2021, foi retirado da pauta do STF […]
Seminário de Propriedade Intelectual na China | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Eduardo Machado Com as duas recentes decisões do governo na área do comercio exterior, oAcordo de Associação entre Mercosul e União Europeia e o acesso ao Sistema de Madrid para o Registro Internacional de Marcas, o Brasil está enviando um forte sinal ao mundo de que é possível promover o livre-comércio baseado em regras […]
Seminário de Propriedade Intelectual na China | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Eduardo Machado Com as duas recentes decisões do governo na área do comercio exterior, oAcordo de Associação entre Mercosul e União Europeia e o acesso ao Sistema de Madrid para o Registro Internacional de Marcas, o Brasil está enviando um forte sinal ao mundo de que é possível promover o livre-comércio baseado em regras […]