Empresas avaliam compra de vacinas, reforçam testagens e postergam home office no repique da Covid | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
Advogados divergem sobre vacinação obrigatória de funcionários nas companhias Com repique nos casos de Covid-19 e indefinições no calendário de vacinação no Brasil, as empresas começam o ano reforçando medidas de segurança para os funcionários. Além de postergarem a volta aos escritórios, companhias intensificam testagens nas equipes e monitoram as discussões sobre a vacinação para […]
Empresas avaliam compra de vacinas, reforçam testagens e postergam home office no repique da Covid | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
Advogados divergem sobre vacinação obrigatória de funcionários nas companhias Com repique nos casos de Covid-19 e indefinições no calendário de vacinação no Brasil, as empresas começam o ano reforçando medidas de segurança para os funcionários. Além de postergarem a volta aos escritórios, companhias intensificam testagens nas equipes e monitoram as discussões sobre a vacinação para […]
O Projeto de Lei n. 1.179/2020 e o Regramento da Prescrição em Tempos de Coronavírus | Lippert Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Aline Tierling É tema recorrente nos dias atuais os efeitos decorrentes da pandemia COVID-19. Para fazer frente às situações excepcionais que serão enfrentadas pela sociedade civil, o Senado Federal elaborou o Projeto de Lei n. 1.179/2020, com a finalidade de regular as relações jurídicas de direito privado durante esse período inesperado. Referido projeto foi submetido […]
O Projeto de Lei n. 1.179/2020 e o Regramento da Prescrição em Tempos de Coronavírus | Lippert Advogados
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Possibilidade de reconhecimento da covid como doença ocupacional foi chancelada pelo STF | Bichara Advogados para o JOTA
O impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho pode se dar, também, em relação a eventuais pedidos de indenização após o adoecimento de trabalhadores e a responsabilização de empresas pelo contágio durante o trabalho. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de um dispositivo que impedia que a covid-19 […]
Possibilidade de reconhecimento da covid como doença ocupacional foi chancelada pelo STF | Bichara Advogados para o JOTA
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Governadores X Presidente da República | Cavalcante & Pereira Advogados Associados para Correio Braziliense
Por Ophir Cavalcante O título deste artigo pode soar provocativo, mas, em verdade, reflete uma consequência da chegada da Covid-19 ao país, em que pese o rastro de desgraças que esse inimigo invisível vem deixando mundo afora ao ceifar milhões de vidas humanas, por estar nos fazendo quebrar paradigmas antes intocáveis, refletir, repensar conceitos e […]
Governadores X Presidente da República | Cavalcante & Pereira Advogados Associados para Correio Braziliense
Por Ophir Cavalcante O título deste artigo pode soar provocativo, mas, em verdade, reflete uma consequência da chegada da Covid-19 ao país, em que pese o rastro de desgraças que esse inimigo invisível vem deixando mundo afora ao ceifar milhões de vidas humanas, por estar nos fazendo quebrar paradigmas antes intocáveis, refletir, repensar conceitos e […]
Em meio à pandemia, empresas vão à Justiça para adiar pagamento de impostos | Coimbra & Chaves Advogados para O Tempo
Ações se baseiam em uma portaria editada pelo governo federal em 2012 Diante dos estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, empresas de todo o país estão entrando na Justiça para que o prazo para recolhimento de tributos seja prorrogado nos níveis municipal, estadual e federal. No Distrito Federal, o juiz […]
Em meio à pandemia, empresas vão à Justiça para adiar pagamento de impostos | Coimbra & Chaves Advogados para O Tempo
Ações se baseiam em uma portaria editada pelo governo federal em 2012 Diante dos estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, empresas de todo o país estão entrando na Justiça para que o prazo para recolhimento de tributos seja prorrogado nos níveis municipal, estadual e federal. No Distrito Federal, o juiz […]
