Novas medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo COVID-19: flexibilizações, fechamento de fronteiras, congelamento de tarifas, proibição de demitir, entre outros | Beccar Varela
Como já explicamos no nosso último boletim, no contexto das medidas estabelecidas para a prevenção do COVID-19, por meio do Decreto 297/2020 do dia 19 de março de 2020, o Governo argentino decidiu o isolamento preventivo e obrigatório aplicável em todo o território argentino. Embora a medida tenha sido flexibilizada no decorrer do tempo no […]
Novas medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo COVID-19: flexibilizações, fechamento de fronteiras, congelamento de tarifas, proibição de demitir, entre outros | Beccar Varela
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Devedor de pensão alimentícia e prisão na pandemia | Nóbrega Farias Advogados Associados
Por Gláucia Martins Com a declaração pública da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça, em 17/03, emitiu a Recomendação de nº 62 aos Tribunais e Magistrados, que dispôs sobre várias medidas preventivas para combater a proliferação de Covid-19 nos presídios, onde o vírus tem apresentado uma crescente de 800% na taxa de contaminação, desde maio, […]
Devedor de pensão alimentícia e prisão na pandemia | Nóbrega Farias Advogados Associados
Por Gláucia Martins Com a declaração pública da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça, em 17/03, emitiu a Recomendação de nº 62 aos Tribunais e Magistrados, que dispôs sobre várias medidas preventivas para combater a proliferação de Covid-19 nos presídios, onde o vírus tem apresentado uma crescente de 800% na taxa de contaminação, desde maio, […]
A resolução 458/2020 – ausência de dever de custeio pelos planos de exames de pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM | Andrade GC Advogados
Por Murilo Laredo Foi publicada ontem (29/06/2020), a Resolução Normativa nº 458 de 2020¹ que inclui no rol de procedimentos custeados pelos planos de saúde os exames para detecção do SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização). A presente inclusão no rol, de exame mais complexo, é […]
A resolução 458/2020 – ausência de dever de custeio pelos planos de exames de pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM | Andrade GC Advogados
Por Murilo Laredo Foi publicada ontem (29/06/2020), a Resolução Normativa nº 458 de 2020¹ que inclui no rol de procedimentos custeados pelos planos de saúde os exames para detecção do SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização). A presente inclusão no rol, de exame mais complexo, é […]
