Reflexos do COVID-19 nas relações com planos de saúde | Marcelino Advogados Associados
Com o avanço do COVID-19 e a adoção das medidas governamentais protetivas quanto à transmissão do novo coronavírus, é certo que as operadoras de saúde deverão se adaptar à nova realidade de crise social e econômica, de forma que os desdobramentos dessa crise irão impactar diretamente nos contratos com seus beneficiários. Em um quadro geral, […]
Impactos Jurídicos do COVID-19 nas relações contratuais | Marcelino Advogados Associados
No Mundo e no Brasil, a pandemia do COVID-19 causa uma crise social e econômica sem precedentes. Paralelamente, no mundo jurídico, caracteriza-se como situação de “Força Maior”, vez que há a imprevisibilidade e impossibilidade de ser evitada pelas forças humanas. Em meio à tantas incertezas, surgem inúmeros questionamentos acerca das relações contratuais: a) Qualquer inadimplemento […]
A prática da Telemedicina, em tempos de pandemia | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Em meados de março de 2020, após o Coronavírus ter atingido todos os continentes, a Organização Mundial da Saúde declarou a existência de uma pandemia, ocasionada pelo COVID-19. Este vírus, como ficou comprovado, é extremamente contagioso e, em diversos casos, pode causar danos respiratórios graves e até mesmo, a morte. Com o surgimento desta Pandemia, […]
A prática da Telemedicina, em tempos de pandemia | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Em meados de março de 2020, após o Coronavírus ter atingido todos os continentes, a Organização Mundial da Saúde declarou a existência de uma pandemia, ocasionada pelo COVID-19. Este vírus, como ficou comprovado, é extremamente contagioso e, em diversos casos, pode causar danos respiratórios graves e até mesmo, a morte. Com o surgimento desta Pandemia, […]
Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU | Lippert Advogados para Valor Econômico
No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributos Da mesma forma que tem ocorrido nas esferas federal e estadual, as empresas têm buscado no Judiciário para adiar o pagamento de tributos municipais, em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Em São Paulo, empresas têm conseguido […]
Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU | Lippert Advogados para Valor Econômico
No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributos Da mesma forma que tem ocorrido nas esferas federal e estadual, as empresas têm buscado no Judiciário para adiar o pagamento de tributos municipais, em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Em São Paulo, empresas têm conseguido […]
La pandemia del COVID-19, ¿es un evento de fuerza mayor? | Vouga Abogados
Autores: Mirtha Dos Santos, Eusebio López y Luis Marcio Torales La respuesta a esta pregunta dependerá en gran medida de los hechos que rodean a la ejecución de los contratos y a sus términos contractuales. Sabemos que la pandemia de coronavirus (COVID-19)[1] a nivel mundial ha impactado de manera considerable la posibilidad de continuar con las actividades comerciales y […]
Medidas judiciales durante la emergencia sanitaria | Vouga Abogados
Autores: Silvia Benítez y Mirtha Dos Santos En el marco de la emergencia sanitaria dispuesta por el gobierno nacional ante el riesgo de expansión del Coronavirus (COVID-19), el Poder Judicial (“PJ”) ha adoptado una serie de medidas de contención y prevención durante el periodo de emergencia sanitaria declarada. En este mismo sentido lo hizo el Centro […]
La pandemia del COVID-19, ¿es un evento de fuerza mayor? | Vouga Abogados
Autores: Mirtha Dos Santos, Eusebio López y Luis Marcio Torales La respuesta a esta pregunta dependerá en gran medida de los hechos que rodean a la ejecución de los contratos y a sus términos contractuales. Sabemos que la pandemia de coronavirus (COVID-19)[1] a nivel mundial ha impactado de manera considerable la posibilidad de continuar con las actividades comerciales y […]
Medidas judiciales durante la emergencia sanitaria | Vouga Abogados
Autores: Silvia Benítez y Mirtha Dos Santos En el marco de la emergencia sanitaria dispuesta por el gobierno nacional ante el riesgo de expansión del Coronavirus (COVID-19), el Poder Judicial (“PJ”) ha adoptado una serie de medidas de contención y prevención durante el periodo de emergencia sanitaria declarada. En este mismo sentido lo hizo el Centro […]
