Justiça decide primeiros casos de covid no trabalho | Bichara Advogados para Valor Econômico
Para além do home office, a pandemia de covid-19 tem impactado diretamente nas relações de trabalho e, mais de um ano depois do início da crise sanitária no país, a Justiça começou a dar as primeiras decisões nas milhares de ações que chegaram às varas trabalhistas de todo o país. De acordo com dados do […]
O negacionismo da Receita Federal durante a crise da Covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados para ConJur
Por Onofre Alves Batista Junior, Paulo Roberto Coimbra e Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Depois de passada parcela considerável do ano de 2020 em reclusão coletiva, as necessidades impuseram a muitos o retorno às atividades presenciais. Outros retornaram à “vida normal”, motivados pelo negacionismo ou por já terem se aborrecido com a conjuntura pandêmica e […]
O negacionismo da Receita Federal durante a crise da Covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados para ConJur
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A ‘quebra de patente’ de vacinas no cenário da pandemia | Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), desafia de forma extraordinária em nível global sistemas políticos, econômicos e jurídicos na adoção de medidas na contenção da crise sanitária. O Brasil – reconhecidamente – possui um dos mais amplos e complexos sistemas públicos de saúde do mundo, garantindo acesso […]
A ‘quebra de patente’ de vacinas no cenário da pandemia | Lippert Advogados
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Crédito de PIS/COFINS pela aquisição de EPIs | Nóbrega Farias Advogados
Por Laércio Ataide Como de todos conhecido, a pandemia causada pela COVID-19 trouxe novas imposições legais ao funcionamento da atividade empresária, as quais determinam, em síntese, a adoção de uma série de medidas que visam conter a propagação do vírus, dentre as quais se destacam a necessidade de aquisição de EPIs (máscaras, face shields e […]
Crédito de PIS/COFINS pela aquisição de EPIs | Nóbrega Farias Advogados
Por Laércio Ataide Como de todos conhecido, a pandemia causada pela COVID-19 trouxe novas imposições legais ao funcionamento da atividade empresária, as quais determinam, em síntese, a adoção de uma série de medidas que visam conter a propagação do vírus, dentre as quais se destacam a necessidade de aquisição de EPIs (máscaras, face shields e […]
Suspensión de Sanciones Pecuniarias y Medidas No Sancionatorias por Incumplimiento del Plazo para Canje de Acciones | Vouga Abogados
El pasado 15 de julio de 2020 el Poder Ejecutivo dictó el Decreto N° 3827/2020 (el Decreto) por medio del cual se suspende, de manera excepcional, la aplicación de sanciones pecuniarias y medidas no sancionatorias por incumplimiento del plazo para realizar el canje de acciones al portador a nominativas. De acuerdo con lo previsto por […]
Suspensión de Sanciones Pecuniarias y Medidas No Sancionatorias por Incumplimiento del Plazo para Canje de Acciones | Vouga Abogados
El pasado 15 de julio de 2020 el Poder Ejecutivo dictó el Decreto N° 3827/2020 (el Decreto) por medio del cual se suspende, de manera excepcional, la aplicación de sanciones pecuniarias y medidas no sancionatorias por incumplimiento del plazo para realizar el canje de acciones al portador a nominativas. De acuerdo con lo previsto por […]
Reflexos do COVID-19 nas relações com planos de saúde | Marcelino Advogados Associados
Com o avanço do COVID-19 e a adoção das medidas governamentais protetivas quanto à transmissão do novo coronavírus, é certo que as operadoras de saúde deverão se adaptar à nova realidade de crise social e econômica, de forma que os desdobramentos dessa crise irão impactar diretamente nos contratos com seus beneficiários. Em um quadro geral, […]
