Direito Médico

A medida provisória 13.979/20 e a Responsabilidade dos Planos de Saúde frente ao COVID-19 | Andrade GC

Por Carlos Murilo Laredo Mundialmente discutida, a patologia Coronavírus teve seu primeiro caso detectado no Brasil. Com tal evento, várias medidas foram tomadas pelas entidades púbicas e privadas. Em 07/03/2020, frente a detecção de indivíduos infectados pelo coronavírus em território nacional, o governo federal sancionou a Lei 13.979/20 com a previsão de medidas de enfrentamento para tal […]

A medida provisória 13.979/20 e a Responsabilidade dos Planos de Saúde frente ao COVID-19 | Andrade GC

Por Carlos Murilo Laredo Mundialmente discutida, a patologia Coronavírus teve seu primeiro caso detectado no Brasil. Com tal evento, várias medidas foram tomadas pelas entidades púbicas e privadas. Em 07/03/2020, frente a detecção de indivíduos infectados pelo coronavírus em território nacional, o governo federal sancionou a Lei 13.979/20 com a previsão de medidas de enfrentamento para tal […]