O negacionismo da Receita Federal durante a crise da Covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados para ConJur
Por Onofre Alves Batista Junior, Paulo Roberto Coimbra e Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Depois de passada parcela considerável do ano de 2020 em reclusão coletiva, as necessidades impuseram a muitos o retorno às atividades presenciais. Outros retornaram à “vida normal”, motivados pelo negacionismo ou por já terem se aborrecido com a conjuntura pandêmica e […]
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Principais Mudanças Decorrentes da Emenda Constitucional n. 103 A Nova Previdência | André Xavier, Machado e Fernandes Advogados
Por Karen L. R. Pierezan No dia 13 de novembro de 2019 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 103, que representa uma série de mudanças no âmbito do direito previdenciário. Chamada de “A Nova Previdência”, a emenda traz novidades quanto à idade para aposentadoria, tempo mínimo de contribuição, bem como as regras de transição […]
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