Rescisão especial do contrato de trabalho | Marcelino Advogados Associados
Rescisão com pagamento de 50% Há também a possibilidade em caso de extrema necessidade de fechamento de unidade produtiva ou encerramento total da empresa, analisado o caso concreto, e ressalvados os casos de estabilidade, proceder a rescisão do contrato de trabalho com o pagamento de 50% da indenização que seria devida em caso de rescisão […]
Coronavírus: fique por dentro das regras de home office | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Com o avanço da epidemia do novo coronavírus no Brasil, muitas empresas têm implementado política de home office para alguns empregados, especialmente para os que retornam de viagens nas áreas de risco. O home office, ou teletrabalho, consiste na prestação de serviços pelo empregado preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e […]
Coronavírus: fique por dentro das regras de home office | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Com o avanço da epidemia do novo coronavírus no Brasil, muitas empresas têm implementado política de home office para alguns empregados, especialmente para os que retornam de viagens nas áreas de risco. O home office, ou teletrabalho, consiste na prestação de serviços pelo empregado preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e […]
O papel do Direito do Trabalho no combate ao Trabalho Escravo | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Por Renato Rossato Amaral Lang O Direito do Trabalho é fenômeno recente do ponto de vista histórico, já que os pressupostos que lhe deram origem se afirmaram apenas após a Primeira Revolução Industrial, no final do Século XIX. A origem etimológica da palavra trabalho (do latim tripalium, que significa, literalmente, “três paus”, e consistia num […]
O papel do Direito do Trabalho no combate ao Trabalho Escravo | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Por Renato Rossato Amaral Lang O Direito do Trabalho é fenômeno recente do ponto de vista histórico, já que os pressupostos que lhe deram origem se afirmaram apenas após a Primeira Revolução Industrial, no final do Século XIX. A origem etimológica da palavra trabalho (do latim tripalium, que significa, literalmente, “três paus”, e consistia num […]
Patinetes elétricos – a nova moda das grandes cidades – à luz do Direito do Trabalho | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Preocupadas com os riscos decorrentes de acidentes do trabalho, algumas empresas estão proibindo ou limitando o uso de patinetes em deslocamentos a trabalho e, até mesmo, no trajeto entre a residência e a empresa. Isto seria permitido à luz da legislação trabalhista? Grandes cidades no Brasil e no mundo têm visto, nos últimos meses, uma […]
Patinetes elétricos – a nova moda das grandes cidades – à luz do Direito do Trabalho | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Preocupadas com os riscos decorrentes de acidentes do trabalho, algumas empresas estão proibindo ou limitando o uso de patinetes em deslocamentos a trabalho e, até mesmo, no trajeto entre a residência e a empresa. Isto seria permitido à luz da legislação trabalhista? Grandes cidades no Brasil e no mundo têm visto, nos últimos meses, uma […]
“O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho” para o Migalhas | Bichara Advogados
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editou e publicou o provimento 1 de 8 de fevereiro de 2019, com o objetivo de regulamentar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) na Justiça do Trabalho, causando consideráveis impactos na aplicação do instituto. A desconsideração da personalidade jurídica, consagradas nos artigos 50 do Código Civil, 28 do Código de […]
“O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho” para o Migalhas | Bichara Advogados
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editou e publicou o provimento 1 de 8 de fevereiro de 2019, com o objetivo de regulamentar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) na Justiça do Trabalho, causando consideráveis impactos na aplicação do instituto. A desconsideração da personalidade jurídica, consagradas nos artigos 50 do Código Civil, 28 do Código de […]
Bichara Advogados | A menor aprendiz e o direito à estabilidade gestacional
Por Jorge Gonzaga Matsumoto, Sócio do Bichara Advogados e Vinicius Franco Duarte, e acadêmico e doutorando em pela PUC-SP A lei da aprendizagem representou enorme avanço às relações de trabalho no Brasil. Aquela que sempre fora um dos grandes entraves ao ingresso do jovem trabalhador no mercado de trabalho – a falta de experiência – enfim […]
