O respeito à diversidade e o combate à discriminação são princípios éticos | Cavalcante & Pereira Advogados
No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e outras expressões de gênero não compreendidas entre estas). Essa é uma das datas mais importantes para toda esta comunidade, por simbolizar a resistência do movimento, tendo como referência principal a Rebelião de Stonewall, que […]
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para JOTA | Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Estão pautados para esta quarta-feira (13/-2), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois julgamentos voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia, isto é, de atos motivados por preconceito ou discriminação decorrentes da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Seja colocando em mora o Congresso Nacional para a aprovação desta lei, seja pela […]
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