Tag: icms

O epílogo fiscal do século – Lições do julgamento do ICMS no PIS e na…
Mais do que aparar as supostas últimas arestas do assunto, o Supremo reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal Por Victor [...]
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Complementação e Restituição do ICMS-ST | Cerizze Cunha Teixeira
O Estado de Minas Gerais publicou em dezembro de 2018 o Decreto nº. 47.547, que através do seu artigo 6º, acresceu a Subseção IV-A na Parte 1 do Anexo XV [...]
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Coimbra e Chaves Advogados | STJ decide não ser necessária a comprovação de ônus financeiro…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não é aplicável o artigo 166 do Código Tributário Nacional nos casos de repetição de indébito tributário de ICMS recolhido [...]
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Cerizze Cunha Teixeira | As peculiaridades da apuração do crédito de PIS e COFINS no…
Um tema relevante para as pessoas jurídica sujeitas a apuração da contribuição ao PIS/Pasep (“PIS”) e da COFINS no regime não cumulativo, diz respeito aos métodos e critério de apuração dos créditos [...]
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Bichara Advogados | O Rio não pode perder sempre
A primeira questão a ser enfrentada diz respeito à partilha dos royalties Nos últimos anos, temos visto um agravamento constante da crise do Estado do Rio de Janeiro. Existem diversas [...]
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Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do [...]
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Nogueira Reis Advogados | Nada como um dia após o outro
Por Marcelo N. Nogueira Reis Outro dia dei uma revisada nos Artigos que já escrevi, desde 1994 (e lá se vão quase 25 anos…), encontrei verdadeiras “pérolas” sobre o nosso [...]
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Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos [...]
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Estado do Piauí também adere ao REFIS 2018, conforme Aliado Mário Roberto Pereira de Araújo…
Seguindo o exemplo dos Estados do Rio Grande do Sul e Goiás, em 03 de dezembro de 2018 fora aprovado o PL 41/2018 que institui o REFIS 2018 no Estado do Piauí, [...]
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Aliado Lippert Advogados patrocina primeiro caso apreciado pelas turmas tributárias do TRF 4 sobre aplicação…
Na tarde de ontem, ao analisar processo patrocinado pelo escritório Lippert Advogados, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região em sua composição ampliada (i.e., com a participação de membros [...]
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