Quem paga a conta do afastamento das gestantes na pandemia | Coimbra, Chaves & Batista Advogados para ConJur
Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva No último dia 10 de março, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de gestantes afastadas em função da pandemia de Covid-19. Segundo a nova lei, estas trabalhadoras poderão voltar ao seu local de trabalho após sua vacinação completa contra o coronavírus […]
Sharenting comercial: a superexposição de crianças nas redes sociais | Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho O termo sharenting é um neologismo que deriva da junção das palavras share (compartilhar) e parenting (parentalidade), surgido em 2012 no artigo do jornalista Steven Leckart publicado no Wall Street Jornal e popularizou-se como forma de designar o fenômeno do compartilhamento excessivo pelos pais da vida de seus filhos nas redes […]
TJSP provê recurso para autorizar o reajuste de aluguel de loja pelo IPCA, ao invés do IGP-DI | Coimbra, Chaves & Batista Advogados
No final do mês de dezembro, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSP”) deu provimento ao recurso interposto pela Boardriders do Brasil Comércio de Artigos Esportivos Ltda. (“Recorrente”) e concedeu liminar para substituir o índice de referência para reajuste de aluguel do Índice Geral de Preços – Disponibilidade […]
Justiça decide primeiros casos de covid no trabalho | Bichara Advogados para Valor Econômico
Para além do home office, a pandemia de covid-19 tem impactado diretamente nas relações de trabalho e, mais de um ano depois do início da crise sanitária no país, a Justiça começou a dar as primeiras decisões nas milhares de ações que chegaram às varas trabalhistas de todo o país. De acordo com dados do […]
Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Estadão
Por Mônica Gurvitz e Maria Eduarda Junqueira Vivemos no Brasil a maior crise sanitária desde a gripe espanhola e, somado à pandemia propriamente dita, vivemos também sob uma enxurrada de informações sobre os mais complexos temas, sem ter o conhecimento necessário para discernir de imediato o que é verdade, o que é mentira e, inclusive, […]
Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Estadão
Por Mônica Gurvitz e Maria Eduarda Junqueira Vivemos no Brasil a maior crise sanitária desde a gripe espanhola e, somado à pandemia propriamente dita, vivemos também sob uma enxurrada de informações sobre os mais complexos temas, sem ter o conhecimento necessário para discernir de imediato o que é verdade, o que é mentira e, inclusive, […]
Os desafios para as relações de trabalho após um ano de pandemia Covid-19 | Bichara Advogados para ConJur
Por João Pedro Eyler Póvoa e Christiana Fontenelle Recentemente completou um ano que o país convive intimamente com um vírus que virou o mundo e as relações de cabeça para baixo. O impensável nos tomou de assalto em março de 2020, mas este ano parece não ter fim. As questões trazidas pela Covid-19 logo no […]
Os desafios para as relações de trabalho após um ano de pandemia Covid-19 | Bichara Advogados para ConJur
Por João Pedro Eyler Póvoa e Christiana Fontenelle Recentemente completou um ano que o país convive intimamente com um vírus que virou o mundo e as relações de cabeça para baixo. O impensável nos tomou de assalto em março de 2020, mas este ano parece não ter fim. As questões trazidas pela Covid-19 logo no […]
Decisão judicial mantém aulas presenciais em escolas e creches particulares do Rio | Bichara Advogados para O Globo
Professores do grupo de risco continuarão a exercer as atividades de forma on-line Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), vale da educação […]
Decisão judicial mantém aulas presenciais em escolas e creches particulares do Rio | Bichara Advogados para O Globo
Professores do grupo de risco continuarão a exercer as atividades de forma on-line Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), vale da educação […]
