Direito ao Esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição Federal | Andrade GC Advogados
Por Marcelo Carvalho da Silva Mayo A ascensão das redes sociais e do fácil acesso a informação tornou comum a “viralização” de informações, notícias e postagens em geral pela internet, garantindo que em curtíssimos períodos, fatos sejam comunicados e espalhados de forma exponencial. Se a modernidade trouxe a facilidade de propagação de informações, por outro […]
Direito ao Esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição Federal | Andrade GC Advogados
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A importância da adequação imediata à Lei Geral de Proteção de Dados | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em vigor em 18 de setembro deste ano, depois de uma vacatio legis de dois anos, contrariando expectativas de que pudesse ter sua vigência prorrogada novamente para o final do ano, ou mesmo para 2021. Trata-se de legislação que estabelece regras […]
A importância da adequação imediata à Lei Geral de Proteção de Dados | Lippert Advogados
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O “Dia da Internet Segura” e a LGPD | Cerizze
Por Bethânia Ferreira Santa Cecília No chamado “Dia da Internet Segura” (“Safer Internet Day”), que é comemorado em diversos países, a intenção é, principalmente, conscientizar a sociedade sobre o uso seguro e ético das novas tecnologias, cada dia mais avançadas e acessíveis. No Brasil, nada melhor que aproveitar a data para chamar atenção à Lei […]
O “Dia da Internet Segura” e a LGPD | Cerizze
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“A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados: conflito ou sinergia?” para o Migalhas | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
A lei 12.414/11 criou o “cadastro positivo”, bancos de dados nos quais são incluídas informações sobre o comportamento financeiro do consumidor para formação de histórico de crédito. Já a LGPD dispõe sobre a proteção dos dados pessoais e regula o tratamento e transferência destes dados, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos […]
“A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados: conflito ou sinergia?” para o Migalhas | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
A lei 12.414/11 criou o “cadastro positivo”, bancos de dados nos quais são incluídas informações sobre o comportamento financeiro do consumidor para formação de histórico de crédito. Já a LGPD dispõe sobre a proteção dos dados pessoais e regula o tratamento e transferência destes dados, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos […]
