Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização
No Brasil, a terceirização configura-se como um modelo operacional adotado pelas corporações, facultando-lhes a contratação de entidades terceiras para a realização de tarefas tanto secundárias quanto principais, esta última possibilidade fortalecida por decisões judiciais recentes. Em meio a esse contexto, destaca-se a implementação da quarentena laboral de 18 meses, instituída como uma salvaguarda para os […]
Do isolamento e da quarentena, Aspectos Trabalhistas | Marcelino Advogados
A lei federal 13.979/20 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública face ao COVID- 19 estabelece: QUARENTENA: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que NÃO estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar […]
Do isolamento e da quarentena, Aspectos Trabalhistas | Marcelino Advogados
A lei federal 13.979/20 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública face ao COVID- 19 estabelece: QUARENTENA: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que NÃO estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar […]
