Igualdade salarial e transparência
Por Jorge Matsumoto e Christiana Fontenelle O cerne da questão é a busca por uma aplicação da lei que respeite o balanceamento entre a transparência salarial e a igualdade de gênero no local de trabalho, por um lado, e a proteção da privacidade dos empregados e a liberdade de gestão empresarial, por outro A implementação […]
A natureza mercantil dos planos de stock options | Coimbra, Chaves & Batista Advogados para ConJur
Por Luiza Porcaro P. da Costa Não é novidade que a adoção de stock options como modelo de incentivo de longo prazo aos colaboradores tem sido cada vez mais utilizada no meio corporativo. Trata-se da outorga pela sociedade (nesse caso, a empresa empregadora) ao seu colaborador do direito de aquisição de ações daquela sociedade, por valor substancialmente inferior se comparado com o […]
Valores descontados de empregados não podem compor base de cálculo de contribuição | Bichara Advogados para JOTA
Por Chede Domingos Suaiden, Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro e Marina Saggiori Dutra Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 96, que trata da contribuição previdenciária patronal Em 23 de junho de 2021, a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 96, para tratar da inclusão, na base […]
PLR: a expectativa da MP nº 936/2020 restabelecer as inovações trazidas ao programa pela antiga MP nº 905/2019 | Romano Donadel Advogados
Por Dhiego de Paula Sales O sistema de pagamento de lucros ou resultados a funcionários, chamado PPR ou PLR, não é de hoje novidade. Aliás, é de se dizer que esta temática, junto com stock options e hiring bonus, constitui matéria de extrema relevância, porquanto esteja relacionada ao tema de remuneração, bem como por ser […]
PLR: a expectativa da MP nº 936/2020 restabelecer as inovações trazidas ao programa pela antiga MP nº 905/2019 | Romano Donadel Advogados
Por Dhiego de Paula Sales O sistema de pagamento de lucros ou resultados a funcionários, chamado PPR ou PLR, não é de hoje novidade. Aliás, é de se dizer que esta temática, junto com stock options e hiring bonus, constitui matéria de extrema relevância, porquanto esteja relacionada ao tema de remuneração, bem como por ser […]
CSRF afasta contribuições a terceiros sobre Bônus de Contratação quando não há vínculo com contrato de trabalho | Coimbra e Chaves Advogados
Em decisão unânime, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF negou provimento a Recurso Especial apresentado pela Fazenda Nacional, que pretendia garantir a tributação de parcela paga a título de bônus de contratação. O contribuinte autuado no caso realizou pagamentos de Gratificação Espontânea de Admissão antes da efetiva contratação dos colaboradores, […]
CSRF afasta contribuições a terceiros sobre Bônus de Contratação quando não há vínculo com contrato de trabalho | Coimbra e Chaves Advogados
Em decisão unânime, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF negou provimento a Recurso Especial apresentado pela Fazenda Nacional, que pretendia garantir a tributação de parcela paga a título de bônus de contratação. O contribuinte autuado no caso realizou pagamentos de Gratificação Espontânea de Admissão antes da efetiva contratação dos colaboradores, […]
