Prorrogada restrição de entrada dos estrangeiros no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil por mais trinta dias contados de sua publicação. A restrição é aplicável independentemente da nacionalidade do estrangeiro e tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus. […]
Prorrogada restrição de entrada dos estrangeiros no Brasil | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil por mais trinta dias contados de sua publicação. A restrição é aplicável independentemente da nacionalidade do estrangeiro e tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus. […]
Bichara Advogados | Repatriação sem armadilhas
Por Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados Mario Quintana já observava que “o passado não reconhece o seu lugar. Quer sempre estar presente”. A reflexão se aplica perfeitamente ao cotidiano dos contribuintes brasileiros. A Receita Federal anunciou recentemente que poderá exigir a comprovação de origem dos recursos objeto da repatriação. O […]
Bichara Advogados | Repatriação sem armadilhas
Por Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados Mario Quintana já observava que “o passado não reconhece o seu lugar. Quer sempre estar presente”. A reflexão se aplica perfeitamente ao cotidiano dos contribuintes brasileiros. A Receita Federal anunciou recentemente que poderá exigir a comprovação de origem dos recursos objeto da repatriação. O […]
