resíduos sólidos

Gestão de resíduos ganha novos impulsos

Bichara Advogados para Valor Econômico

Por Luciana Gil e Thais Monteiro Não se pode ignorar os avanços do setor, especialmente as mais recentes publicações legislativas e políticas públicas Há aproximadamente 12 anos, inaugurava-se o marco da gestão de resíduos no país, com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal no 12.305/2010). De lá para cá, […]