Patentes Verdes: inovação sustentável impulsionando o futuro
No dia 26 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, data que convida pessoas do mundo inteiro a refletirem a respeito das contribuições da propriedade intelectual (PI) para a inovação tecnológica e o papel que os direitos de PI – como patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais – desempenham no incentivo […]
STF analisa impacto da inteligência artificial nas eleições futuras
O advogado e mestre em Direito Econômico, Afrânio Neves de Melo Neto, abordou o papel da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, especialmente no microdirecionamento eleitoral, em sua recente dissertação de mestrado defendida em Brasília. Ele examinou as complexidades e implicações dessa questão, ressaltando oportunidades e riscos associados à evolução tecnológica no processo eleitoral. Às […]
O leilão do 5G e o desenvolvimento tecnológico no Brasil | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Law Innovation
Por Rodrigo Mourão A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de realizar o leilão do 5G no Brasil, a chamada rede de internet móvel de quinta geração. Nele, foram oferecidos lotes em quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes foram divididos em blocos nacionais e regionais para ofertas das […]
Proteção de dados: realidade ou ficção? | Bichara Advogados para Estadão
Por Fabio Ramos de Souza e Guilherme Rosseto Nunes de Oliveira Poucos sabem, mas 28 de janeiro foi escolhido mundialmente como o Dia Internacional da Proteção de Dados em homenagem à data em que foi assinada, no ano de 1981, a primeira Convenção Internacional que visava garantir o direito à privacidade e a adoção de […]
Proteção de dados: realidade ou ficção? | Bichara Advogados para Estadão
Por Fabio Ramos de Souza e Guilherme Rosseto Nunes de Oliveira Poucos sabem, mas 28 de janeiro foi escolhido mundialmente como o Dia Internacional da Proteção de Dados em homenagem à data em que foi assinada, no ano de 1981, a primeira Convenção Internacional que visava garantir o direito à privacidade e a adoção de […]
A importância da adequação imediata à Lei Geral de Proteção de Dados | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em vigor em 18 de setembro deste ano, depois de uma vacatio legis de dois anos, contrariando expectativas de que pudesse ter sua vigência prorrogada novamente para o final do ano, ou mesmo para 2021. Trata-se de legislação que estabelece regras […]
A importância da adequação imediata à Lei Geral de Proteção de Dados | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em vigor em 18 de setembro deste ano, depois de uma vacatio legis de dois anos, contrariando expectativas de que pudesse ter sua vigência prorrogada novamente para o final do ano, ou mesmo para 2021. Trata-se de legislação que estabelece regras […]
Imagens de vigilância, reconhecimento facial e a Lei Geral de Proteção de Dados | Weiss Advocacia
Por Paula Lippi A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor. Com a frequente utilização de câmeras de vídeo para segurança privada, inclusive com reconhecimento facial, surgem questões sobre a necessidade de adequações das imagens capturadas à LGPD. A lei considera a imagem da pessoa como um dado pessoal, mais ainda, […]
Imagens de vigilância, reconhecimento facial e a Lei Geral de Proteção de Dados | Weiss Advocacia
Por Paula Lippi A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor. Com a frequente utilização de câmeras de vídeo para segurança privada, inclusive com reconhecimento facial, surgem questões sobre a necessidade de adequações das imagens capturadas à LGPD. A lei considera a imagem da pessoa como um dado pessoal, mais ainda, […]
LGDP em vigor: o que fazer? | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Marianna Furtado de Mendonça e David Fernando Rodrigues Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa parte da comunidade jurídica e empresariado. Isto porque, como bem sinalizava a decisão da Câmara dos Deputados, tudo indicava que o início da sua […]
