O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Programa de Patentes Verdes do INPI | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Estadão
Por Gabriela Salerno e Rodrigo Klein Há quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 5 de junho para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. A cada ano, um tema é escolhido para ser debatido por diversas entidades globais vinculadas ao assunto, de forma a gerar iniciativas positivas ao meio […]
Diogo Ciuffo comenta suspensão de tabela de frete | Bichara Advogados
Em 18.7.2019 foi publicada a Resolução nº 5.849 que definia nova tabela para os preços do frete rodoviário de cargas no país. A mesma resolução, no entanto, foi suspensa em 22.7.2019 após Reunião Extraordinária da Diretoria da ANTT, com fundamento na ameaça de nova paralisação pelos caminhoneiros. Pela decisão, a Resolução ANTT nº 5820 volta […]
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