Escritório apresenta nova sócia na área tributária | Bichara Advogados
Dando continuidade ao processo estratégico de crescimento do Bichara Advogados, temos a satisfação de anunciar a chegada da nova sócia da área tributária, Carla Fávaro. Carla, que além de advogada é contadora, ficará baseada em São Pauloeliderará os projetos de nossa área Consultiva Tributária, agregando a eles uma visão jurídico-contábil adquirida em mais de 20 anos […]
Escritório apresenta nova sócia na área tributária | Bichara Advogados
Dando continuidade ao processo estratégico de crescimento do Bichara Advogados, temos a satisfação de anunciar a chegada da nova sócia da área tributária, Carla Fávaro. Carla, que além de advogada é contadora, ficará baseada em São Pauloeliderará os projetos de nossa área Consultiva Tributária, agregando a eles uma visão jurídico-contábil adquirida em mais de 20 anos […]
Cerizze Cunha Teixeira | Fazenda Nacional possibilita negociar dívidas fiscais
Por Jéssica Santiago Por meio da Portaria nº 742, publicada em 21 de dezembro de 2018, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentou o denominado “negócio jurídico processual” – NJP. Fomentada e amparada por princípios constitucionais, e em linha com o Código de Processo Civil/2015, a norma estabelece um modelo de acordo cooperativo nas relações […]
Cerizze Cunha Teixeira | Fazenda Nacional possibilita negociar dívidas fiscais
Por Jéssica Santiago Por meio da Portaria nº 742, publicada em 21 de dezembro de 2018, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentou o denominado “negócio jurídico processual” – NJP. Fomentada e amparada por princípios constitucionais, e em linha com o Código de Processo Civil/2015, a norma estabelece um modelo de acordo cooperativo nas relações […]
Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi proferido por três desembargadores da 2ª Turma e a participação de dois […]
Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi proferido por três desembargadores da 2ª Turma e a participação de dois […]
Aliado Lippert Advogados patrocina primeiro caso apreciado pelas turmas tributárias do TRF 4 sobre aplicação da Solução de Consulta RFB 13/2018
Na tarde de ontem, ao analisar processo patrocinado pelo escritório Lippert Advogados, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região em sua composição ampliada (i.e., com a participação de membros também da 1ª Turma – art. 942 do C.P.C.), uniformizou seu entendimento acerca do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e […]
Aliado Lippert Advogados patrocina primeiro caso apreciado pelas turmas tributárias do TRF 4 sobre aplicação da Solução de Consulta RFB 13/2018
Na tarde de ontem, ao analisar processo patrocinado pelo escritório Lippert Advogados, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região em sua composição ampliada (i.e., com a participação de membros também da 1ª Turma – art. 942 do C.P.C.), uniformizou seu entendimento acerca do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e […]
Rio Grande do Sul institui o REFAZ 2018 e Aliado Lippert Advogados presta esclarecimentos
Com a publicação do Decreto nº 54.346, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu o programa REFAZ 2018, para parcelamento dos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa. Entre as vantagens do programa, podemos citar a redução de juros em 40%, e redução de multa de até 85%. Em resumo, os […]
Rio Grande do Sul institui o REFAZ 2018 e Aliado Lippert Advogados presta esclarecimentos
Com a publicação do Decreto nº 54.346, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu o programa REFAZ 2018, para parcelamento dos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa. Entre as vantagens do programa, podemos citar a redução de juros em 40%, e redução de multa de até 85%. Em resumo, os […]
