Leia o artigo do Aliado Farah, Gomes & Advogados Associados: A tipicidade do art. 2,…
Rodolfo Macedo do Prado[1] O artigo 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, tipifica a conduta da apropriação indébita tributária, ao dispor que “deixar de recolher, no prazo legal, [...]
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Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados: Incidências tributárias favorecidas no investimento estrangeiro
Luiz Felipe Schmitt Müssnich O Brasil atualmente possui um cenário mais favorável no que se refere ao recebimento de investimentos internacionais, seja através da concessão de empréstimos por meio [...]
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Leia o artigo do Aliado Lippert Advogados: A clara tendência à elevação da alíquota do…
Rafaela da Rocha Jacoby Um dos grandes desafios do empresariado brasileiro é a continuidade da ascensão da empresa, tendo em vista que o Brasil, dentre vários outros aspectos, apresenta [...]
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Acompanhe o artigo do Aliado Coimbra & Advogados: Nova regulação da CVM para crowdfunding
Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados A partir de 13 de julho de 2017, a Instrução CVM nº 588 trouxe novos dispositivos à [...]
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Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel: Contribuintes têm direito de regularizar débitos apurados na…
Rosíris Paula Cerizze Vogas Isabela Prudente Marques Resumo A Medida Provisória nº 783, publicada em 31.05.2017 instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária – “PERT” junto à Secretaria da [...]
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BECCAR VARELA ACLARA SOBRE PROTOCOLO DE ENMIENDA AL CONVENIO PARA EVITAR LA DOBLE IMPOSICIÓN FIRMADO…
El pasado 21 de julio de 2017, Argentina y Brasil firmaron en Mendoza un Protocolo de Enmienda al Convenio para Evitar la Doble Imposición (“CDI”) y su anterior protocolo. Este [...]
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VOUGA ABOGADOS ASESORA A TAPE PORA S.A PARA LA OBTENCIÓN DEL FINANCIAMIENTO PARA LAS OBRAS…
Vouga Abogados asesoró a Tape Pora S.A. en todos los asuntos legales contractuales para la obtención del financiamiento para los trabajos relacionados a la concesión para la construcción, duplicación y [...]
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ANDRADE GC ADVOGADOS REALIZA EVENTO “BATE PAPO EM FAMÍLIA” COM TEMA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O Aliado Andrade GC Advogados realizou, no final de agosto, em parceria com a ANOREG e o IBDFAM , uma bateria de palestras, voltadas para empresas familiares (especialmente), profissionais do [...]
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ANDRADE GC ADVOGADOS REALIZA WORKSHOP SOBRE REFORMA TRABALHISTA E IMPACTO NOS NEGÓCIOS
Voltado para clientes e prospects, o Aliado Andrade GC Advogados promoveu, no dia 4 de agosto, workshop sobre Reforma Trabalhista e Impacto nos Negócios, sob a liderança dos sócios especialistas [...]
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FARAH, GOMES & ADVOGADOS ASSOCIADOS INTEGRA COMISSÃO DE DIREITO PENAL DA OAB/SC
A atual gestão da OAB/SC criou a Comissão de Direito Penal, por iniciativa do Aliado Rodolfo Macedo do Prado, sócio-gerente da Área Penal do escritório Farah, Gomes & Advogados Associados, [...]
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