Leia a análise do time de advogados do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Julgamento histórico do Supremo decide a favor das mães presas Gestantes e mães de crianças de até 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar André Ferreira Hilem Oliveira Adriana Ancelmo e Jéssica Monteiro –duas mães acusadas de crime, mas em condições financeiras totalmente diferentes– ilustram a mais recente contradição do sistema de Justiça criminal brasileiro. […]
Confira análise do Aliado Coimbra & Chaves Advogados sobre regra de tributação sobre investidor-anjo
PROPOSTA SUSPENDE REGRA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE INVESTIDOR-ANJO Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados O Projeto de Decreto Legislativo n° 719/17, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, susta a Instrução Normativa n° 1.719/17 da Receita Federal no que tange à tributação de rendimentos de aportes de […]
Leia o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados
WEBSITE DO DEVEDOR É BEM PENHORÁVEL Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados O Código de Processo Civil prevê uma ordem de preferência para penhoras, prevista em seu art. 835; bens como o dinheiro, dinheiro em espécie ou em aplicação e títulos da dívida pública da União, dos […]
Confira as análises do Aliado Cerizze Donadel Soluções Jurídicas sobre a Portaria PGFN 32/2018 e Portaria 33/2018
Portaria PGFN nº 32/2018 regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imóvel para extinção de débitos tributários inscritos em dívida ativa da união Rosíris Paula Cerizze Vogas Sthefany Silva Monjardim da Fonseca Foi publicado no dia 09 de fevereiro de 2018 a Portaria nº 32 de 08 de fevereiro de 2018, da Procuradoria […]
Confira a notícia do Aliado Vouga Abogados
La Superintendencia de Seguros emite nuevas resoluciones que regulan la actividad de reaseguro La Superintendencia de Seguros (SIS) emitió tres nuevas resoluciones que regulan la actividad de las reaseguradoras y de los corredores de reaseguro. La Resolución N° 179/17 de octubre del 2017 establece las Normas de Gestión de Reaseguros, y es aplicable a las […]
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados
Considerações sobre a necessidade de formação de incidente de desconsideração da personalidade jurídica Thomaz Pereira Duarte Entre tantas novidades trazidas com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, em 18 de março de 2016, chama atenção a positivação, nos artigos 133 a 137 da nova legislação, a previsão do […]
Leia a análise do Aliado Farah, Gomes & Advogados Associados
Prova obtida com mensagens de whatsapp sem autorização judicial é ilícita Rodolfo Macedo do Prado[1] O Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que é ilícita a prova obtida a partir da análise das mensagens de whatsapp de um investigado (ou mesmo preso em flagrante) sem a respectiva autorização judicial. A decisão, prolatada […]
Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel Soluções Jurídicas Empresariais
STJ define o conceito de insumos para fins de aproveitamento de crédito de PIS e COFINS Rosiris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho Na data de 22.02.2018 o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 1.221.170, eleito representativo da controvérsia que orientará todos os processos em trâmite sobre a mesma matéria, […]
Acompanhe o artigo do Aliado Bichara Advogados
Tributação na reforma trabalhista Caio Taniguchi Os reflexos da Lei nº 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, são inúmeros nas relações laborais e, em especial, no processamento das lides. Mas também houve grandes reflexos tributários introduzidos pela lei. A receita previdenciária é a mais gorda das fontes de receita da União, de modo que as […]
Leia o artigo do Aliado Andre Xavier, Machado e Fernandes Advogados
Tutela de urgência contrária ao parecer do Núcleo de Apoio Técnico em ação de obrigação de fornecer medicamento de alto custo Luiza C. Cavaglieri Faccin As advogadas Loraine Matos Fernandes e Luiza C. C. Faccin, do escritório aliado André Xavier, Machado e Fernandes Advogados, moveram ação de obrigação de fazer[1] com pedido de tutela provisória […]
