fevereiro 2018

Leia a análise do time de advogados do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri…

Julgamento histórico do Supremo decide a favor das mães presas Gestantes e mães de crianças de até 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar André Ferreira Hilem Oliveira Adriana Ancelmo [...]

Confira análise do Aliado Coimbra & Chaves Advogados sobre regra de tributação sobre investidor-anjo

PROPOSTA SUSPENDE REGRA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE INVESTIDOR-ANJO Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados O Projeto de Decreto Legislativo n° 719/17, atualmente [...]

Leia o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados

WEBSITE DO DEVEDOR É BEM PENHORÁVEL Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados O Código de Processo Civil prevê uma ordem de preferência [...]

Confira as análises do Aliado Cerizze Donadel Soluções Jurídicas sobre a Portaria PGFN 32/2018 e…

Portaria PGFN nº 32/2018 regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imóvel para extinção de débitos tributários inscritos em dívida ativa da união Rosíris Paula Cerizze Vogas Sthefany [...]

Confira a notícia do Aliado Vouga Abogados

La Superintendencia de Seguros emite nuevas resoluciones que regulan la actividad de reaseguro La Superintendencia de Seguros (SIS) emitió tres nuevas resoluciones que regulan la actividad de las reaseguradoras y [...]

Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados

Considerações sobre a necessidade de formação de incidente de desconsideração da personalidade jurídica Thomaz Pereira Duarte Entre tantas novidades trazidas com a entrada em vigor do Código de [...]

Leia a análise do Aliado Farah, Gomes & Advogados Associados

Prova obtida com mensagens de whatsapp sem autorização judicial é ilícita Rodolfo Macedo do Prado[1] O Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que é ilícita a prova [...]

Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel Soluções Jurídicas Empresariais

STJ define o conceito de insumos para fins de aproveitamento de crédito de PIS e COFINS Rosiris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho Na data de 22.02.2018 o [...]

Acompanhe o artigo do Aliado Bichara Advogados

Tributação na reforma trabalhista Caio Taniguchi Os reflexos da Lei nº 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, são inúmeros nas relações laborais e, em especial, no processamento das lides. Mas [...]

Leia o artigo do Aliado Andre Xavier, Machado e Fernandes Advogados

Tutela de urgência contrária ao parecer do Núcleo de Apoio Técnico em ação de obrigação de fornecer medicamento de alto custo Luiza C. Cavaglieri Faccin As advogadas Loraine Matos Fernandes [...]