março 2019

ANDE aclara detalles sobre licitaciones previstas para este año | Vouga Abogados
Con el fin de transparentar y dar publicidad a las contrataciones públicas, la Administración Nacional de Electricidad (ANDE) aclaró algunos aspectos a tener en cuenta respecto a las licitaciones previstas [...]
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La Comisión Nacional de Competencia en un importante fallo autoriza operación de concentración de Copetrol…
En fecha 11 de julio de 2018 la empresa paraguaya Copetrol, el emblema con mayor número de estaciones de servicios en Paraguay, notificó a la Comisión Nacional de Competencia de [...]
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Beccar Varela nombra nuevo socio
Buenos Aires, 15 de marzo de 2019. El pasado 13 de marzo, Beccar Varela promocionó a la categoría de socio al Dr. Daniel Levi, en reconocimiento a su aptitud y [...]
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A efetividade no processo de execução e os sistemas de pesquisas patrimoniais |Lippert Advogados
A informação é a chave para a efetividade no processo de execução. Afinal, a identificação de bens passíveis de penhora é fundamental para que se obtenha êxito na satisfação do [...]
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Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line |…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido na venda on-line de ingressos para shows e outros eventos. [...]
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AGU tem que levar em conta a presunção de inocência | Lacaz Martins, Pereira Neto,…
Está pautado para abril o julgamento das propaladas ADC´s (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 43 e 44, de relatoria do ministro Marco Aurélio, em que se discute a (in)constitucionalidade da execução [...]
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Escritório apresenta nova sócia na área tributária | Bichara Advogados
Dando continuidade ao processo estratégico de crescimento do Bichara Advogados, temos a satisfação de anunciar a chegada da nova sócia da área tributária, Carla Fávaro. Carla, que além de advogada é [...]
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Gastos de empresas com cursos de graduação e pós devem ser tributados | Bichara Advogados…
As empresas que pagam cursos de graduação e pós-graduação a seusempregados devem recolher contribuição previdenciária sobre esses valores. A orientação está na Solução de Consulta no 10.001, de 14 de [...]
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STF afasta tese de incidência de ISS sobre seguro-saúde | Coimbra & Chaves Advogados
Tese firmada em Repercussão Geral acerca da incidência de ISS sobre atividades de operadoras de planos privados de assistência à saúde foi revisada para excluir os seguros-saúde. Decisão do Plenário [...]
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Justiça determina fechamento de Shopping por conta de reiteradas vendas de produtos piratas | Montaury…
A Juíza Carolina Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em ação proposta por um grupo de empresas e marcas, que o Shopping 25 de Março [...]
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