26 de abril – Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia de celebrar a inovação | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual celebra-se a 26 de abril. Esta data é comemorada ao redor do mundo com a finalidade de atentar para a importância da reflexão, discussão e iniciativas que visam promover a conscientização sobre o papel da propriedade intelectual no encorajamento da inovação e criatividade. Inovação não é simplesmente criar “algo […]
26 de abril – Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia de celebrar a inovação | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual celebra-se a 26 de abril. Esta data é comemorada ao redor do mundo com a finalidade de atentar para a importância da reflexão, discussão e iniciativas que visam promover a conscientização sobre o papel da propriedade intelectual no encorajamento da inovação e criatividade. Inovação não é simplesmente criar “algo […]
Startups e a necessária proteção intelectual | Lippert Advogados
Nos últimos anos é notório o hype dos seguintes termos: nanotecnologias, robôs, inteligência artificial, biotecnologia, drones, realidade virtual e aumentada, impressoras 3D, blockchain e criptomoedas. Isso porque esses assuntos estão relacionados ao que economistas e acadêmicos chamam de quarta revolução industrial. Nesse milestone surgiu o ecossistema de inovação, formado por pessoas que buscam desenvolver um […]
Startups e a necessária proteção intelectual | Lippert Advogados
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Em análise de Recurso Repetitivo, STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB | Coimbra e Chaves Advogados
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB). Assim decidiu, à unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que congrega a 1ª e 2ª Turma do Tribunal, ao analisar controvérsia submetida à sistemática dos Recursos Repetitivos. […]
Em análise de Recurso Repetitivo, STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB | Coimbra e Chaves Advogados
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB). Assim decidiu, à unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que congrega a 1ª e 2ª Turma do Tribunal, ao analisar controvérsia submetida à sistemática dos Recursos Repetitivos. […]
“Como preparar o jovem estudante para as alterações na Previdência?” para Valor Econômico | Bichara Advogados
As alterações que gerarão o maior impacto no cálculo dos beneficiários previdenciários são: (i) a fixação de idade mínima; (ii) o cômputo de todas as contribuições realizadas pelo trabalhador. Isso significa que, além de não existir uma garantia de quando será possível obter a aposentadoria, o valor do benefício futuro tende a não corresponder à […]
Medicina presencial X telemedicina: revogada a Resolução CFM 2.227/2018 que regulamentava a Telemedicina | Romano Donadel
A era digital trouxe inúmeras praticidades e agilidades para dinamizar o uso do tempo e diminuir as distâncias na vida moderna, e, seguindo esta tendência, o Conselho Federal de Medicina (CFM), havia autorizado o uso da telemedicina por meio da Resolução 2.227/2018, que visava substituir o atendimento médico-hospitalar presencial por atendimento telepresencial ou à distância, […]
Nova audiência pública debaterá proposta de alteração no Pregão Eletrônico | Romano Donadel
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, realizou no dia 04 de abril nova audiência pública, para ampliar o debate sobre a proposta que altera as regras de Pregão Eletrônico, no âmbito da União. A proposta para regulamentação do Pregão Eletrônico na Administração Pública visa alterar o Decreto nº 5.450/2005, modernizando as […]
“Como preparar o jovem estudante para as alterações na Previdência?” para Valor Econômico | Bichara Advogados
As alterações que gerarão o maior impacto no cálculo dos beneficiários previdenciários são: (i) a fixação de idade mínima; (ii) o cômputo de todas as contribuições realizadas pelo trabalhador. Isso significa que, além de não existir uma garantia de quando será possível obter a aposentadoria, o valor do benefício futuro tende a não corresponder à […]
